Legislação

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• Status: Revogada(o)
• Categoria: Decreto
• Ano: 2003

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Decreto 30/2003
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 9/2003
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2003
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2003
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
Detalhes