Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 59/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sr. ENIO GONZAGA NEVES, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 03h00min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Londrina – PR.
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Decreto 58/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 58/2021
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Concede férias para o servidor CLECIO TARCISIO FEIX / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 08 de fevereiro de 2021 a 09 de março de 2021.
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Decreto 57/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021.
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Portaria 57/2021
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Concede férias para o servidor TIAGO FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 01 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2021.
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Decreto 56/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021.
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Portaria 56/2021
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Concede férias para o servidor EDIO LEITE MARTINS / Ocupante do Cargo de Eletricista, no período de 04 de janeiro de 2021 à 02 de fevereiro de 2021.
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Decreto 55/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021.
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Portaria 55/2021
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Concede férias para a servidora ELISÂNGELA MÁRCIA PILGER / Ocupante do Cargo de Telefonista, nos períodos de 10/02/2021 à 19/02/2021 e 01/06/2021 à 20/06/2021.
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Decreto 54/2021
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Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal.
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Portaria 54/2021
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Concede férias para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS / Auxiliar Administrativo IV, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.
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Decreto 53/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 53/2021
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Concede férias para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA / Auxiliar Administrativo II, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.
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Decreto 52/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 52/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de janeiro de 2021, às 01h40min e retorno no dia 23 de janeiro de 2021 às 01h45min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
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Decreto 51/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021.
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Portaria 51/2021
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Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2021, às 09h30min e retorno no dia 21 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
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Decreto 50/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021.
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Portaria 50/2021
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Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 01h25min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 17h55min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 49/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021.
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Portaria 49/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 29 de dezembro de 2020, às 17h10min e retorno no dia 30 de dezembro de 2020 às 13h00min, com a finalidade de levar paciente na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
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Decreto 48/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2021.
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Portaria 48/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2021, às 13h10min e retorno no dia 17 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de buscar paciente na cidade de Londrina – PR.
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Decreto 47/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2021.
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Portaria 47/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo, fiscal tributário III, Sr. Andre Adriano Marques, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Empenho, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 46/2021
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Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021.
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Portaria 46/2021
Revogada(o)
Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR.
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Decreto 45/2021
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal.
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Portaria 45/2021
Revogada(o)
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 44/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Portaria 44/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
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Decreto 43/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 43/2021
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Nomeia, a partir de 18 de janeiro de 2021, a Sra. TAIS MARIA DA HORA SANTANA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Símbolo CC-3.
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Decreto 42/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 42/2021
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Designa, a partir do dia 13 de janeiro 2021, Coordenadora do Programa de Proteção e Promoção infanto Juvenil PROPPIJU a Sra. Marisa Alves Dantas de Souza, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 41/2021
Revogada(o)
Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018.
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Portaria 41/2021
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Designa, a partir do dia 13 de janeiro de 2021, como Coordenadora da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima a Sra. Marisa Alves Dantas de Souza, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 40/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2021.
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Portaria 40/2021
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Nomeia, a partir do dia 12 de janeiro de 2021, a senhora Erieli Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 39/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19)
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