Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 399/2024

14/11/2024
Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.
Detalhes

Portaria 398/2024

14/11/2024
Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 397/2024

12/11/2024
Concede diária para o servidor Marcos Paulo B. Maia.
Detalhes

Portaria 396/2024

12/11/2024
Determina o Arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 271, de 01 de agosto de 2024, para apurar possíveis irregularidades.
Detalhes

Portaria 395/2024

12/11/2024
Determina o Arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 190, de 28 de maio de 2024, para apurar possíveis irregularidades.
Detalhes

Portaria 394/2024

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 393/2024

07/11/2024
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 392/2024

07/11/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
Detalhes

Portaria 391/2024

07/11/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 390/2024

07/11/2024
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
Detalhes

Portaria 389/2024

06/11/2024
Nomeia servidor Alonso Borges de Almeida.
Detalhes

Portaria 388/2024

04/11/2024
Nomeia servidor João Batista Vieira.
Detalhes

Portaria 387/2024

04/11/2024
Concede redução de carga horária para a servidora Nair Veiga Soares Dal Bosco.
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Portaria 386/2024

01/11/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
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Portaria 385/2024

30/10/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 384/2024

30/10/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 383/2024

30/10/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 382/2024

30/10/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
Detalhes

Portaria 381/2024

30/10/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 380/2024

30/10/2024
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 379/2024

29/10/2024
Concede Férias para o Servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 378/2024

29/10/2024
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
Detalhes

Portaria 377/2024

25/10/2024
Cria a Comissão Municipal para revisão e atualização do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
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Portaria 376/2024

25/10/2024
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Ana Paula da Silva Tavares.
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Portaria 375/2024

25/10/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Felipe Arno Dickel.
Detalhes

Portaria 374/2024

25/10/2024
Concede férias para a servidora Vandenilce Floriano de Souza.
Detalhes

Portaria 373/2024

25/10/2024
Concede férias para o servidor Milton Retzlaff Junior.
Detalhes

Portaria 372/2024

25/10/2024
Concede férias para a servidora Marlei Prestes Bueno.
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Portaria 371/2024

25/10/2024
Concede férias para o servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
Detalhes

Portaria 370/2024

Alterada(o)
24/10/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores para o ano letivo de 2025.
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Portaria 369/2024

24/10/2024
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
Detalhes

Portaria 368/2024

24/10/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Portaria 367/2024

22/10/2024
Concede férias para o servidor Miguel Juri Reston Junior.
Detalhes

Portaria 366/2024

22/10/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Claudia Peruzzo Lopes.
Detalhes

Portaria 365/2024

22/10/2024
Designa servidora Wanessa Batista como responsável pelo setor de epidemiologia e sala de vacinas.
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Portaria 364/2024

21/10/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 363/2024

21/10/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Felipe Arno Dickel.
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Portaria 362/2024

18/10/2024
Concede Férias para o Servidor André Silva Santos.
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Portaria 361/2024

18/10/2024
Concede Férias para o Servidor Gilberto Aparecidos dos Santos.
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Portaria 360/2024

18/10/2024
Concede Férias para a Servidora Cidinha Lopes da Silva.
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