Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 75/2023

03/03/2023
Designa servidora Renata de Lima Barbosa Gregory para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Compras.
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Decreto 74/2023

18/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 74/2023

03/03/2023
Nomeia servidora Jaqueline Baccin.
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Decreto 73/2023

Alterada(o)
14/07/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 73/2023

02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Júlia Graciele Rambo.
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Decreto 72/2023

Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
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Portaria 72/2023

02/03/2023
Nomeia o Sr. Ewerton Maestre Bonjour para o cargo de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Decreto 71/2023

12/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 71/2023

02/03/2023
Exonera servidora Jaqueline Baccin.
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Decreto 70/2023

11/07/2023
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 70/2023

02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Andréia Ferreira Ribeiro.
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Decreto 69/2023

11/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023.
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Portaria 69/2023

02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Juliana Aparecida da S. Lima.
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Decreto 68/2023

11/07/2023
Designa membros em substituição na Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT).
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Portaria 68/2023

01/03/2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.
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Decreto 67/2023

07/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023.
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Portaria 67/2023

01/03/2023
Nomeia servidora Cidinha Lopes da Silva.
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Decreto 66/2023

06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023.
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Portaria 66/2023

01/03/2023
Nomeia servidor Mateus Soares da Silva.
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Decreto 65/2023

06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2023.
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Portaria 65/2023

01/03/2023
Nomeia servidor Matheus Aron Lemke.
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Decreto 64/2023

06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023.
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Portaria 64/2023

27/02/2023
Exonera servidor da função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 63/2023

05/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023.
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Portaria 63/2023

24/02/2023
Concede Férias para o Servidor Genivaldo Olímpio de Almeida.
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Decreto 62/2023

03/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023.
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Portaria 62/2023

24/02/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Decreto 61/2023

27/06/2023
Convoca a III Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 61/2023

23/02/2023
Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.
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Decreto 60/2023

22/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023.
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Portaria 60/2023

23/02/2023
Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.
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Decreto 59/2023

21/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023.
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Portaria 59/2023

23/02/2023
Concede Férias para a Servidora Selma Caetano G. Faria.
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Decreto 58/2023

19/06/2023
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Portaria 58/2023

23/02/2023
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos.
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Decreto 57/2023

16/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 57/2023

23/02/2023
Concede Férias para o Servidor Jalmar da Rosa.
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Decreto 56/2023

12/06/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 56/2023

23/02/2023
Concede Férias para o Servidor João Baran Filho.
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Decreto 55/2023

12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
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