Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 273/2023
13/09/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 272/2023
13/09/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 271/2023
06/09/2023
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo nº 012/2023 – Pregão Eletrônico nº 006/2023, conforme fundamentos constantes no relatório final do Processo Administrativo nº 002/2023.
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Portaria 270/2023
05/09/2023
Concede Férias para o Servidor Milton Telles Marques.
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Portaria 269/2023
Alterada(o)
04/09/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 268/2023
01/09/2023
Concede Férias para o Servidor Genivaldo Olímpio de Almeida.
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Portaria 267/2023
01/09/2023
Revogar Portaria n°265 de 30 de agosto de 2023.
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Portaria 266/2023
31/08/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Portaria 265/2023
Revogada(o)
31/08/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 264/2023
31/08/2023
Concede diária para a servidora Cidinha Lopes da Silva.
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Portaria 263/2023
31/08/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 262/2023
28/08/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 261/2023
Revogada(o)
25/08/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Portaria 260/2023
25/08/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Portaria 259/2023
25/08/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 258/2023
24/08/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 257/2023
Alterada(o)
24/08/2023
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
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Portaria 256/2023
22/08/2023
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
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Portaria 255/2023
22/08/2023
Concede Férias para o Servidor Carlos Adão Baccin.
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Portaria 254/2023
22/08/2023
Nomeia Servidora Silvana Ritter.
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Portaria 253/2023
21/08/2023
Concede férias para o servidor Jair José de Moraes.
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Portaria 252/2023
21/08/2023
Concede Férias para o Servidor Lucas Bazotti.
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Portaria 251/2023
15/08/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 250/2023
15/08/2023
Concede Progressão Funcional por Qualificação para o servidor Paulo Rambo.
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Portaria 249/2023
15/08/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Franciele Poltronieri.
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Portaria 248/2023
15/08/2023
Exonera servidora Sirlene Aparecida P. Cumerlato.
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Portaria 247/2023
14/08/2023
Concede diária para a servidora Sirlene A. Permonian Cumerlato.
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Portaria 246/2023
14/08/2023
Concede Férias para a Servidora Marley Marcia Morch L.
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Portaria 245/2023
11/08/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 244/2023
Revogada(o)
Designa Encarregado em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Portaria 243/2023
02/08/2023
Exonera servidora Maria Cleuza dos S. de Soti.
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Portaria 242/2023
01/08/2023
Nomeia Servidora Regiane Neves Alves.
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Portaria 241/2023
01/08/2023
Concede férias para a servidora Erieli Rodrigues da Silva.
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Portaria 240/2023
31/07/2023
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 239/2023
27/07/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 238/2023
27/07/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Portaria 237/2023
27/07/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 236/2023
27/07/2023
Concede Férias para o Servidor Clécio Pereira de Souza.
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Portaria 235/2023
26/07/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 234/2023
26/07/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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