Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 49/2024

14/02/2024
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza.
Detalhes

Decreto 48/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 48/2024

09/02/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 47/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 47/2024

09/02/2024
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Decreto 46/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 46/2024

08/02/2024
Concede férias para a servidora Sandra Regina de Moraes.
Detalhes

Decreto 45/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 45/2024

08/02/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
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Decreto 44/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 44/2024

08/02/2024
Revogar Portaria.
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Decreto 43/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 43/2024

08/02/2024
Designa servidora Josiane Grazilio Baran para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2.
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Decreto 42/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 42/2024

Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
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Decreto 41/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 41/2024

06/02/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 40/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 40/2024

06/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 39/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 39/2024

06/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 38/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 38/2024

05/02/2024
Concede férias para o servidor Tiago Fernando Albuquerque da Silva.
Detalhes

Decreto 37/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 37/2024

05/02/2024
Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.
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Decreto 36/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 36/2024

05/02/2024
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos.
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Decreto 35/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 35/2024

Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
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Decreto 34/2024

11/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022.
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Portaria 34/2024

05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Giovane Fernando Sauer.
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Decreto 33/2024

09/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024.
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Portaria 33/2024

05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni.
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Decreto 32/2024

09/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Portaria 32/2024

02/02/2024
Nomeia o Sr. Odair dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Agricultura, Símbolo CC-2.
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Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Portaria 31/2024

02/02/2024
Exonera Servidor Odair dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, CC-2.
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Decreto 30/2024

05/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 30/2024

02/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 29/2024

05/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024.
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