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Decreto 89/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 88/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2009. |
| Detalhes |
Decreto 87/2009 |
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| Decreta suspensão de atividades nas escolas e centros de educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 86/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 192.621,97 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 85/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 443.746,31 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 84/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 82/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2009. |
| Detalhes |
Decreto 81/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2009. |
| Detalhes |
Decreto 80/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2009. |
| Detalhes |
Decreto 79/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 78/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 77/2009 |
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| Revoga Decreto 021/2009. |
| Detalhes |
Decreto 76/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2009. |
| Detalhes |
Decreto 75/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2009. |
| Detalhes |
Decreto 74/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2009. |
| Detalhes |
Decreto 73/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2009. |
| Detalhes |
Decreto 72/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2009. |
| Detalhes |
Decreto 71/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2009. |
| Detalhes |
Decreto 70/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD. |
| Detalhes |
Decreto 69/2009 |
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| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 68/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2009. |
| Detalhes |
Decreto 67/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009. |
| Detalhes |
Decreto 64/2009 |
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| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 63/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 62/2009 |
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| Revogar Decreto 026/2009. |
| Detalhes |
Decreto 61/2009 |
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| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 60/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 59/2009 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 58/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2009. |
| Detalhes |
Decreto 57/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2009. |
| Detalhes |
Decreto 52/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009. |
| Detalhes |
Decreto 50/2009 |
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| Revogar Decreto 022/2009. |
| Detalhes |
Decreto 49/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009. |
| Detalhes |
Decreto 46/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 45/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2009 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 43/2009 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 42/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 41/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2009. |
| Detalhes |
Decreto 40/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009. |
| Detalhes |