Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 83/2011

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Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Decreto 82/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2011.
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Decreto 81/2011

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 80/2011

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 34.462,89 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 79/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2011.
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Decreto 78/2011

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 789.454,64 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 77/2011

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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 76/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2011.
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Decreto 75/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2011.
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Decreto 74/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2011.
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Decreto 72/2011

Revogada(o)
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento, denominado “Residencial Valle do Iguaçu”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 71/2011

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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 70/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2011.
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Decreto 69/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2011.
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Decreto 68/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2011.
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Decreto 67/2011

Revogada(o)
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado VALLE DO IGUACU, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 66/2011

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2011.
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Decreto 65/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2011.
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Decreto 64/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2011.
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Decreto 63/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2011.
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Decreto 62/2011

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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 61/2011

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Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
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Decreto 60/2011

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Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009.
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Decreto 59/2011

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Convoca a Conferência Municipal de Políticas Publicas de Juventude.
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Decreto 58/2011

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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 57/2011

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 56/2011

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 55/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2011.
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Decreto 54/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2011.
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Decreto 53/2011

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2011.
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Decreto 52/2011

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2011.
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Decreto 51/2011

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2011.
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Decreto 50/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2011.
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Decreto 49/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2011.
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Decreto 48/2011

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Convoca Primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e cria Comissão Organizadora.
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Decreto 47/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2011.
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Decreto 46/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2011.
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Decreto 45/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2011.
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Decreto 44/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2011.
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Decreto 43/2011

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2011.
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