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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Decreto 87/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 15.513,85 (quinze mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 86/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2012.
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Decreto 85/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 84/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 83/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 199.714,42 (cento e noventa e nove mil setecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 82/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 81/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2012.
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Decreto 80/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2012.
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Decreto 79/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2012.
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Decreto 78/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2012.
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Decreto 77/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2012.
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Decreto 76/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2012.
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Decreto 75/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2012.
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Decreto 74/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2012.
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Decreto 73/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2012.
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Decreto 72/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 71/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2012.
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Decreto 70/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 69/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta a anulação do Concurso Público Nº 001/2012 e dá outras providências.
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Decreto 68/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2012.
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Decreto 67/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 53.475,08 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 66/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2012.
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Decreto 65/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2012.
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Decreto 64/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2012.
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Decreto 63/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 62/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 61/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2012.
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Decreto 60/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 144.538,30 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 59/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 58/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 23.337,11 (vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 57/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 106.565,75 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 56/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 55/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 54/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas no Município de São Pedro do Iguaçu nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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Decreto 53/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 10.055,00 (dez mil e cinqüenta e cinco reais), e dá outras providências.
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Decreto 52/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2012.
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Decreto 51/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2012.
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Decreto 50/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2012.
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Decreto 49/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2012.
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Decreto 48/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a observância à Lei Municipal 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Municipais e regulamenta sua aplicação.
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