Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 171/2013
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Concede férias.
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Portaria 170/2013
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Concede, no período de 05/08/2013 até 03/10/2013, conforme Protocolos nº 15.234 e 15.286, à servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
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Portaria 169/2013
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 17/09/2013 e retorno no dia 19/09/2013, para tratar de interesses do Município na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Saúde e Lançamento da Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama.
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Portaria 168/2013
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Nomeia, a partir do dia 17 de setembro de 2013, o Sr. CLAUDECIR RAMOS FONTES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Serviço de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 167/2013
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Exonera, a partir de 13 de setembro de 2013, o servidor NILSON FONSECA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Serviço de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 166/2013
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Nomeia, a partir do dia 12 de setembro de 2013, a Sra. MARGARETE TRINDADE COUTINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 165/2013
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.337/2013, a partir de 11 de setembro de 2013, a servidora TAISE GISSELE MORETTO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 164/2013
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do servidor Vanderlei Cardoso, Motorista V à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 02/09/2013 e retorno no dia 03/09/2013, para transporte de pacientes para realização de exames médicos de ressonância magnética.
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Portaria 163/2013
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Concede férias.
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Portaria 162/2013
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Exonera, a partir de 20 de agosto de 2013, o servidor ALISSON HAROLDO COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Municipalizados, Símbolo CC- 2, em regime estatutário.
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Portaria 161/2013
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Nomeia, a partir do dia 12 de agosto de 2013 a Sra. CAMILA NARDINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Farmácia Básica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 160/2013
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Designa, a servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para responder pela função de Diretora da Escola Municipal Luz Marina.
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Portaria 159/2013
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Revoga, a partir do dia 09 de agosto de 2013, a Portaria nº 026 de 06 de fevereiro de 2013, que designa a servidora IVANETE TERESINHA KOCHHANN para responder pelas funções do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Farmácia Básica.
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Portaria 158/2013
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Designa, a servidora JÉSSICA RENATA DE SOUZA, Assistente Social, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, para responder pela função de Coordenadora da Casa Abrigo Nossa Senhora de Fátima do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 157/2013
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à capital Curitiba/PR, com saída prevista no dia 11/08/2013 e retorno no dia 14/08/2013, para participar de reuniões na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDU, Secretaria Estadual da Saúde, Instituto das Águas, Secretaria de Estado da Agricultura e FUNASA.
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Portaria 156/2013
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Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.246/2013, a partir de 08 de agosto de 2013, a servidora OSLANE APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Biblioteca, em Regime Estatutário.
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Portaria 155/2013
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Cede, a partir de 08 de agosto de 2013, a servidora ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 24 meses, contados a partir da publicação desta portaria.
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Portaria 154/2013
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Nomeia, a partir de 08 de agosto de 2013, a Sra. HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
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Portaria 153/2013
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Altera dispositivo da Portaria nº 048 de 22 de fevereiro de 2013.
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Portaria 152/2013
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Dispõe sobre redução e revogação da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva” concedida a Servidores.
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Portaria 151/2013
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Concede férias.
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Portaria 150/2013
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Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.202/2013, a partir do dia 26 de julho de 2013, a servidora GRACIELI DAS GRAÇAS DIAS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 149/2013
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Determina a abertura de Sindicância.
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Portaria 148/2013
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Indica a servidora Sara Luciane Puehler para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 147/2013
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Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à Brasília/DF, com saída prevista no dia 08/07/2013 e retorno no dia 13/07/2013, para participar da XVI MARCHA à Brasília em defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que será realizada nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2013, além de tratar de demais assuntos de interesse público.
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Portaria 146/2013
Revogada(o)
Altera dispositivo da Portaria nº 047 de 21 de fevereiro de 2013.
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Portaria 145/2013
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Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.122/2013, a partir de 30 de junho de 2013, a servidora TALITA CRISTINA MAFFEI DA ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista (20h), em Regime Estatutário.
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Portaria 144/2013
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Exonera, em virtude de Aposentadoria Compulsória, nos termos do Art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a partir de 30 de junho de 2013, a servidora MARIA MADALENA DO NASCIMENTO FRISSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Portaria 143/2013
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Exonera, em virtude de Aposentadoria Compulsória, nos termos do Art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a partir de 30 de junho de 2013, a servidora LINDAURA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
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Portaria 142/2013
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Brasília/DF, com saída prevista no dia 24/06/2013 e retorno no dia 27/06/2013, para cumprimento de agenda de visitas nos Ministérios da Pesca, Educação, Saúde, MAPA e encontro com os Deputados Federais e Senadores.
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Portaria 141/2013
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Concede férias.
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Portaria 140/2013
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Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pela função de Gestor do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
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Portaria 139/2013
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Nomeia, a partir do dia 17 de junho de 2013, a Sra. CRISCELI KEITTY ZANETI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 138/2013
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Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.048/2013, a partir de 17 de junho de 2013, a servidora EDINA FERREIRA MARCONDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II, em Regime Estatutário.
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Portaria 137/2013
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo deslocamento do Servidor Edimar Fernandes Borges, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 10/06/2013 e retorno no dia 13/06/2013, para participação em “Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia”, nos dias 11 e 12/06/2013.
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Portaria 136/2013
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Concede, ao servidor SARA LUCIANE PUEHLER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Odontologia, Símbolo CC- 3, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 136/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2013.
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Portaria 135/2013
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Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 09/06/2013 e retorno no dia 14/06/2013.
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Decreto 135/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 134/2013
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Nomeia, a partir do dia 06 de junho de 2013, a Sra. DANIELLE MATHEUS RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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