Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 97/2014
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Designa, a partir do dia 01 de julho de 2014 o servidor VALCIR FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Administração e Planejamento.
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Decreto 97/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2014.
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Portaria 96/2014
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Concede, no período de 30/06/2014 até 29/07/2014 conforme Protocolo nº 16.041/2014 de 12 de junho de 2014, à servidora, SILMARA APARECIDA TORRES ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Decreto 96/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2014.
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Portaria 95/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 08/07/2014 e retorno no dia 10/07/2014.
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Decreto 95/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2014.
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Portaria 94/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 30/06/2014 e retorno no dia 02/07/2014, para assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde-SESA.
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Decreto 94/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2014.
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Portaria 93/2014
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Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 040, de 11 de março de 2014.
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Decreto 93/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2014.
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Portaria 92/2014
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Concede, ao servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES, designado pela Portaria nº 085/2010, para exercer a função de Coordenador do Setor de Empenhos, Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 92/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2014.
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Portaria 91/2014
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Concede férias.
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Decreto 91/2014
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Constitui Comissão Permanente para análise e deliberação de recursos de avaliações de desempenho.
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Portaria 90/2014
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Nomeia, a partir do dia 23 junho de 2014, o Sr. VALCIR FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 90/2014
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Altera o Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 071, de 18 de julho de 2013.
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Portaria 89/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Decreto 89/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2014.
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Portaria 88/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Decreto 88/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2014.
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Portaria 87/2014
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Concede, ao servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva.
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Decreto 87/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2014.
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Portaria 86/2014
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Concede, a servidora SARA LUCIANE PUEHLER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Odontologia, símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 86/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2014.
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Portaria 85/2014
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Concede, ao servidor ANDRÉ LUIZ ROSSONI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 85/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2014.
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Portaria 84/2014
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Concede, ao servidor CLÉCIO TARCÍSIO FEIX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento De Esportes, símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 84/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2014.
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Portaria 83/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Decreto 83/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2014.
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Portaria 82/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 17/06/2014 e retorno no dia 19/06/2014.
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Decreto 82/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2014.
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Portaria 81/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 81/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 425.737,89 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 80/2014
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Concede, a servidora ROSANA MARIA RITTER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento De Recursos Humanos, símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 80/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2014.
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Portaria 79/2014
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Nomeia, a partir de 02 de junho de 2014, o Sr. EDIMAR FERNANDES BORGES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político em Regime Estatutário.
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Decreto 79/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2014.
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Portaria 78/2014
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Exonera, partir de 1° de junho de 2014, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Pecuária, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 78/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2014.
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