Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 42/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2015.
Detalhes

Portaria 42/2015
---
Concede, a partir de 09/03/2015, conforme Protocolo nº 16.891/2014, ao servidor SERGIO MEDINA ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares.
Detalhes

Decreto 41/2015
---
Convoca Conferência Municipal de Educação e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Portaria 41/2015
---
Concede, conforme Protocolo nº 16.837/2015, de 20/02/2015, à servidora ROZELI BONAZZA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Decreto 40/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2015.
Detalhes

Portaria 40/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.892/2015, a partir de 09/03/2015, o servidor ALEXANDRE TREVISAN, do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 39/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2015.
Detalhes

Portaria 39/2015
---
Concede férias, no período de 11 de março de 2015 a 20 de março de 2015, para o servidor José Vander Marques/Chefe do Setor de RH.
Detalhes

Decreto 38/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2015.
Detalhes

Portaria 38/2015
---
Exonera, a partir do dia 09 de março de 2015, a servidora KARINE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 37/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2015.
Detalhes

Portaria 37/2015
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 09/03/2015 e retorno no dia 11/03/2015, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Decreto 36/2015
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2015.
Detalhes

Portaria 36/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Moacir Domingos Lotti, Secretário Mun. de Indústria Comércio e Turismo à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Decreto 35/2015
---
Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2015
---
Designa, a partir do dia 02 de março de 2015, a Sra. LIOMAR PORFÍRIO DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 34/2015
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 34/2015
---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 33/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 173.885,38 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2015
---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 32/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 859.519,19 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2015
---
Concede, para a Servidora AMARILDA APARECIDA VIGANÓ ASSONI, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 16.717, Progressão Funcional Vertical para Classe 10, Nível C, no turno assumido em 09/03/1994 e para Classe 3, Nível C, no turno assumido em 15/02/2007.
Detalhes

Decreto 31/2015
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2015.
Detalhes

Portaria 31/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.834/2015, a partir de 20/02/2015, a servidora, CARLA CÁSSIA SPECH SANTANA, do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 30/2015
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
Detalhes

Portaria 30/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.826/2015, a partir de 18/02/2015, o servidor GUILHERME BONETTI MAROLDI, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 29/2015
---
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 4.144,13 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2015
---
Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2015, a Sra. KARINE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 28/2015
---
Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 6.624,25 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 28/2015
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2015.
Detalhes

Portaria 27/2015
---
Designa, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para integrar a Comissão nomeada pela Portaria nº 023, de 10 de fevereiro de 2015, para instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 26/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2015.
Detalhes

Portaria 26/2015
---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 25/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2015.
Detalhes

Portaria 25/2015
---
Concede, para a Servidora LIOMAR PORFÍRIO DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor I, Progressão Funcional Vertical para Classe 8, Nível C, no turno assumido em 18/08/1998 e para Classe 3, Nível C, no turno assumido em 19/02/2008.
Detalhes

Decreto 24/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2015.
Detalhes

Portaria 24/2015
---
Concede Aulas Extraordinárias.
Detalhes

Decreto 23/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2015.
Detalhes

Portaria 23/2015
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes