Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 149/2024

Revogada(o)
23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart.
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Decreto 148/2024

16/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
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Portaria 148/2024

23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Priscila Gregory.
Detalhes

Decreto 147/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2024.
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Portaria 147/2024

23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Claudia Camila P. Lopes.
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Decreto 146/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2024.
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Portaria 146/2024

22/04/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 145/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
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Portaria 145/2024

22/04/2024
Concede Licença Prêmio para servidora Sandrinha Maria Zembrzuski Arcari.
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Decreto 144/2024

14/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 144/2024

19/04/2024
Concede Férias para a Servidora Júlia Graciele Rambo.
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Decreto 143/2024

14/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
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Portaria 143/2024

18/04/2024
Homologa os resultados do Edital do Chamamento Público nº 001/2024.
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Decreto 142/2024

07/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
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Portaria 142/2024

18/04/2024
Revoga Portarias.
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Decreto 141/2024

06/08/2024
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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Portaria 141/2024

17/04/2024
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para o servidor Cleber Luiz De Oliveira.
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Decreto 140/2024

06/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2024
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Portaria 140/2024

15/04/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Karoline Langer da Silva.
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Decreto 139/2024

02/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2024.
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Portaria 139/2024

15/04/2024
Concede Férias para o Servidor José Carlos Natal.
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Decreto 138/2024

02/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024.
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Portaria 138/2024

15/04/2024
Concede Férias para o Servidor Gilvano Gonçalves de Araújo.
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Decreto 137/2024

01/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2024.
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Portaria 137/2024

Revogada(o)
11/04/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Decreto 136/2024

01/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2024.
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Portaria 136/2024

10/04/2024
Nomeia servidora Marilia Pereira Picanço.
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Decreto 135/2024

01/08/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Portaria 135/2024

09/04/2024
Nomeia a Sra. Rosilaine P. de Macedo para o cargo de Secretária Municipal de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 134/2024

31/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2024.
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Portaria 134/2024

09/04/2024
Exonerar a pedido a servidora Rosilaine P. de Macedo.
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Decreto 133/2024

26/07/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.
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Portaria 133/2024

09/04/2024
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
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Decreto 132/2024

25/07/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 132/2024

08/04/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 131/2024

22/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2024.
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Portaria 131/2024

08/04/2024
Exonerar a pedido o Sr. Vantuir Rodrigues de Almeida.
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Decreto 130/2024

17/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2024.
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Portaria 130/2024

08/04/2024
Nomeia o Sr. Márcio Rodrigo M. de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Decreto 129/2024

10/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2024.
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