Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 131/2016
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Concede férias.
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Decreto 131/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 104.036,36 (cento e quatro mil, trinta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 130/2016
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Concede férias.
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Decreto 130/2016
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 130/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 465.079,84 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 129/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. MEIRIELI LIDIANE AVANZI, no cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário, com lotação na Sede do Município.
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Decreto 129/2016
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 128/2016
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 128/2016
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 127/2016
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Exonera servidor por aposentadoria.
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Decreto 127/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2016.
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Portaria 126/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 126/2016
Revoga o Art. 1º do Decreto Municipal Nº 114, de 13 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
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Portaria 125/2016
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Concede férias.
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Decreto 125/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 124/2016
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Concede diária.
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Decreto 124/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 28.534,85 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Portaria 123/2016
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Revoga o pagamento de gratificação pelo deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso.
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Decreto 123/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 32.693,56 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 122/2016
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Concede férias.
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Decreto 122/2016
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 063, de 30 de junho de 2016, que APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO LAZZARI”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 121/2016
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Revoga turno extraordinário de aulas.
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Decreto 121/2016
Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 106, de 11 de setembro de 2013, que: “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu”.
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Portaria 120/2016
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Concede diária.
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Decreto 120/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 154.283,28 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 119/2016
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Concede férias.
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Decreto 119/2016
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Lei Municipal nº 860, de 30 de novembro de 2015.
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Portaria 118/2016
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Nomeia servidor em Estágio Probatório.
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Decreto 118/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2016.
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Portaria 117/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 117/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2016.
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Portaria 116/2016
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Nomeia servidor em Estágio Probatório.
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Decreto 116/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2016.
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Portaria 115/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 115/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2016.
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Portaria 114/2016
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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 114/2016
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Portaria 113/2016
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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 113/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2016.
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Portaria 112/2016
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Concede Licença para Atividade Política.
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