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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 70/2014
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2014.
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Decreto 69/2014
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2014.
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Decreto 68/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2014.
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Decreto 67/2014
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Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
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Decreto 66/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2014.
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Decreto 65/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2014.
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Decreto 64/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2014.
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Decreto 63/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2014.
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Decreto 62/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2014.
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Decreto 61/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2014.
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Decreto 60/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2014.
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Decreto 59/2014
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Altera e acrescenta dispositivos ao inciso I, do Artigo 1º do Decreto Nº 011 de 11 de março de 2014.
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Decreto 58/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 135.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 57/2014
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Altera o Inciso IX, do § 2° e $3º, do Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 014, de 19 de março de 2014, que efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 56/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 55/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 348.038,29 (trezentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 54/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2014.
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Decreto 53/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2014.
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Decreto 52/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2014.
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Decreto 51/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2014.
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Decreto 50/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2014.
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Decreto 49/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2014.
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Decreto 48/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2014.
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Decreto 47/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2014.
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Decreto 46/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2014.
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Decreto 45/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2014.
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Decreto 44/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 205.413,90 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Decreto 43/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Decreto 42/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2014.
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Decreto 41/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Decreto 40/2014
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa do Mundo Fifa 2014.
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Decreto 39/2014
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Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 38/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 79.747,70 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 37/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Decreto 35/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2014.
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Decreto 34/2014
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 33/2014
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Altera Decreto nº 026 de 02 de maio de 2014, que “Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
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Decreto 32/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 31/2014
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 30/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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