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• Categoria: Instrução Normativa
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Instrução Normativa 2/2026
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o acompanhamento pedagógico, o monitoramento da aprendizagem e as ações de recomposição das aprendizagem nas instituições da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu.
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Instrução Normativa 1/2026
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a avaliação contínua da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes