.png)
Lei Ordinária 1087/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 26/08/2021 |
| Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 611/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 23/11/2021 |
| CONCEDE FÉRIAS para servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, nos dias de 13 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022. |
| Detalhes |
Portaria 602/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 22/11/2021 |
| Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de novembro de 2021, às 10h20min e retorno no dia 18 de novembro de 2021, às 17h00min. |
| Detalhes |
Portaria 581/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 19/11/2021 |
| CONCEDE FÉRIAS para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022. |
| Detalhes |
Portaria 573/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 12/11/2021 |
| Concede Férias para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022. |
| Detalhes |
Portaria 551/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 25/10/2021 |
| Designa fiscais de contratos. |
| Detalhes |
Portaria 521/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 29/09/2021 |
| Designa, a partir do dia 29 de setembro de 2021 o Sr. Jaffer Fernandes de Farias, como médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM. |
| Detalhes |
Portaria 515/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 21/09/2021 |
| Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente. |
| Detalhes |
Portaria 491/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, de 01/05/2022 a 30/05/2022 de 01/08/2022 a 30/08/2022 para o servidor Sr. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS/GARI. |
| Detalhes |
Portaria 490/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. CLAUDEMIR DANIEL CUNHA/PEDREIRO. |
| Detalhes |
Portaria 489/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/12/2021 a 30/12/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/09/2022 a 30/09/2022 para o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Detalhes |
Portaria 488/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/04/2022 a 30/04/2022 de 01/06/2022 a 30/06/2022 para o servidor Sr. MANOEL BARBOSA SOBRINHO/GARI. |
| Detalhes |
Portaria 487/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/03/2022 a 30/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA/GARI. |
| Detalhes |
Portaria 480/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 27/08/2021 |
| Concede férias para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021 e de 31 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 436/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 06 de agosto de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora SANDRA ANDREIA DE CASTILHO GABIATTI, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Portaria 223/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa, a servidora de provimento de cargo efetivo, Sra. Julia Graciele Rambo, como Gestora do Convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). |
| Detalhes |
Portaria 206/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa, o Servidor MAX FERNANDO FERREIRA, ocupante de cargo provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural. |
| Detalhes |
Decreto 199/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 06/12/2021 |
| Suspende revisão geral anual concedida através das Leis Municipais nº 1079/2021, 1080/2021, 1081/2021 e 1082/2021. |
| Detalhes |
Portaria 196/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Substitui membro na Portaria nº 168/2018. |
| Detalhes |
Portaria 195/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina. |
| Detalhes |
Portaria 167/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental. |
| Detalhes |
Decreto 161/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 23/09/2021 |
| Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 158/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 22/09/2021 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 155/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 07 de abril de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 154/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 20/09/2021 |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 154/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano. |
| Detalhes |
Decreto 150/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 13/09/2021 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 148/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 131/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 124/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 113/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 100/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Portaria 99/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JOSIANE GRAZILIO BARAN, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 95/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 89/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 19 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora LETICIA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 85/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação. |
| Detalhes |
Decreto 80/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional. |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 77/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 73/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, a servidora Jessica Dayane Moro, ocupante do cargo de vigilante sanitário, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |