Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Lei Ordinária 1070/2020
Revogada(o)
Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1065/2020
Revogada(o)
Dispõe sobre Regularização de Edificações Construídas em Desacordo com a Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008 (Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências) e/ou Lei Municipal Nº 516, de 23 de Dezembro de 2008 (Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências).
Detalhes

Lei Ordinária 1064/2020
Revogada(o)
Revoga, e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 1061/2020
Revogada(o)
Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19)
Detalhes

Portaria 296/2020
Revogada(o)
Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 289/2020
Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
Detalhes

Portaria 288/2020
Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
Detalhes

Portaria 283/2020
Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
Detalhes

Portaria 245/2020
Revogada(o)
Designa servidor para atuar como responsável pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 189/2020
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
Detalhes

Portaria 177/2020
Revogada(o)
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 162/2020
Revogada(o)
Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 147/2020
Revogada(o)
Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Detalhes

Portaria 144/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
Detalhes

Decreto 141/2020
Revogada(o)
Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.
Detalhes

Portaria 136/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 135/2020
Revogada(o)
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
Detalhes

Decreto 134/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 132/2020
Revogada(o)
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018.
Detalhes

Decreto 131/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 120/2020
Revogada(o)
Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.
Detalhes

Decreto 118/2020
Revogada(o)
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Detalhes

Decreto 117/2020
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018.
Detalhes

Decreto 115/2020
Revogada(o)
Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 115/2020
Revogada(o)
Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
Detalhes

Decreto 112/2020
Revogada(o)
Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020.
Detalhes

Decreto 109/2020
Revogada(o)
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 103/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2020
Revogada(o)
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 99/2020
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 93/2020
Revogada(o)
Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 92/2020
Revogada(o)
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 88/2020
Revogada(o)
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 84/2020
Revogada(o)
Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 84/2020
Revogada(o)
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 83/2020
Revogada(o)
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 76/2020
Revogada(o)
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2020
Revogada(o)
Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 71/2020
Revogada(o)
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Detalhes

Decreto 69/2020
Revogada(o)
Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes