Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 156/2016
---
Exonera, a pedido, a partir de 01/11/2016, a servidora SUELLEN ANDRESSA APARECIDA MATTE, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 155/2016
---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elizabeth D’Almeida Garret, Assistente Social, para atuação na unidade de atendimento de Assistência Social no Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Portaria 154/2016
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 18.884/2016, a partir de 01/11/2016, o servidor LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 153/2016
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 152/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 151/2016
---
Designa servidores como responsáveis para efetivar as prestação de contas dos Concursos Públicos nºs 001/2014 e 001/2015 perante ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a todas as contratações de servidores públicos do quadro efetivo.
Detalhes

Portaria 150/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 149/2016
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 148/2016
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 147/2016
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 146/2016
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 145/2016
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 144/2016
---
Constitui Comissão Permanente para condução e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares.
Detalhes

Portaria 143/2016
---
Nomeia, a partir do dia 17 de outubro de 2016, o Sr. JACIR DANELLI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 142/2016
---
Revoga, a partir do dia 05 de outubro de 2016, a designação para exercício da função de Coordenadora Pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação, conferida à servidora LIOMAR PORFÍRIO DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.
Detalhes

Portaria 141/2016
---
Estabelece redução de Adicional de Dedicação Integral e Dedicação Exclusiva - Retide e FG.
Detalhes

Portaria 140/2016
---
Exonera, a pedido, a partir desta data, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 139/2016
---
Exonera, a partir desta data o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, da função de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 138/2016
---
Exonera, a partir desta data o servidor JOÃO BARAN FILHO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Mecânica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 137/2016
---
Exonera, a partir desta data o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 136/2016
---
Exonera, a partir desta data a servidora LUZIA INJILDO BONJOUR DOS SANTOS, da função de Coordenador do Setor de Habitação, Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 135/2016
---
Exonera, a partir desta data a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, da Função de Diretor do Departamento de Arrecadação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 134/2016
Alterada(o)
Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 133/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 132/2016
---
Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
Detalhes

Portaria 131/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 130/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 129/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. MEIRIELI LIDIANE AVANZI, no cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário, com lotação na Sede do Município.
Detalhes

Portaria 128/2016
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 127/2016
---
Exonera servidor por aposentadoria.
Detalhes

Portaria 126/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes

Portaria 125/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 124/2016
---
Concede diária.
Detalhes

Portaria 123/2016
---
Revoga o pagamento de gratificação pelo deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso.
Detalhes

Portaria 122/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 121/2016
---
Revoga turno extraordinário de aulas.
Detalhes

Portaria 120/2016
---
Concede diária.
Detalhes

Portaria 119/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 118/2016
---
Nomeia servidor em Estágio Probatório.
Detalhes

Portaria 117/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes