Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 135/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 134/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2012.
Detalhes

Decreto 133/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2012.
Detalhes

Decreto 132/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2012.
Detalhes

Decreto 131/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2012.
Detalhes

Decreto 130/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2012.
Detalhes

Decreto 129/2012
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 128/2012
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2013.
Detalhes

Decreto 127/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 126/2012
---
Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 651/2012 que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu” e estabelece requisitos para avaliação e aprovação dos cursos e certificados apresentados para fins de progressão por qualificação.
Detalhes

Decreto 125/2012
---
Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 212.759,62 (duzentos e doze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2012
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2012.
Detalhes

Decreto 121/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2012.
Detalhes

Decreto 120/2012
---
Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 320.187,80 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 500.431,82 (quinhentos mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2012.
Detalhes

Decreto 113/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2012.
Detalhes

Decreto 112/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2012.
Detalhes

Decreto 111/2012
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2012.
Detalhes

Decreto 107/2012
---
Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009.
Detalhes

Decreto 106/2012
---
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2012.
Detalhes

Decreto 104/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2012
---
Abre sindicância e constitui Comissão Especial para análise de protocolos de cursos de realizados pelos servidores municipais para fins de Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 102/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2012.
Detalhes

Decreto 101/2012
---
Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
Detalhes

Decreto 100/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2012.
Detalhes

Decreto 99/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2012.
Detalhes

Decreto 97/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2012.
Detalhes

Decreto 96/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes