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Decreto 52/2005 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 51/2005 |
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| Homologa resultado de certame licitacional. |
| Detalhes |
Decreto 50/2005 |
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| Dispõe sobre, concessão de férias coletivas nas repartições públicas do município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 49/2005 |
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| Prorroga prazo de validade de concurso público. |
| Detalhes |
Decreto 48/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.113,75 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Cento e Treze Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 46/2005 |
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 45/2005 |
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| Dispõe sobre, a redução de expediente e recesso administrativo, nas repartições públicas do município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2005 |
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| Anula a Portaria 339/05 de 25 de outubro de 2.005 |
| Detalhes |
Decreto 43/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.400,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 41/2005 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 40/2005 |
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| Decreta fechamento nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 39/2005 |
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| Dispõe sobre a Média Final para Aprovação no Ensino Fundamental (Series Iniciais) nas Escolas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 38/2005 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Instituída, para fins de Apuração da valorização Imobiliária dos Imóveis localizados em vias pavimentadas com pedra irregular do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 37/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 36/2005 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 35/2005 |
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| Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil. |
| Detalhes |
Decreto 34/2005 |
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| Designa os membros para comporem a Comissão de Verificação para tratar das questões relativas à Educação Infantil, aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à Educação Especial e à Educação de Jovens e Adultos Fase I na área de abrangência das instituições escolares deste Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 33/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.500,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 32/2005 |
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| Aprova o Loteamento denominado Residencial São Pedro do Iguaçu I, situado no Loteamento Central da Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 31/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 30/2005 |
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| Designa servidores públicos para comporem a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola. |
| Detalhes |
Decreto 29/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 28/2005 |
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| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 27/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 26/2005 |
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| Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu, afetado por vendaval ( CODAR – NE.ECL – 12.101) e precipitação de granizo ( CODAR-NE.TGZ – 12.205) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 23/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 22/2005 |
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| Regulamenta o art. 31 da Lei Municipal nº 112/95, Código Tributário Municipal, que trata sobre a Concessão do benefício de Isenção ao pagamento do IPTU e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 21/2005 |
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| Dispõe sobre o desdobramento de dotações orçamentárias e distribuição por fontes de recursos. |
| Detalhes |
Decreto 20/2005 |
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| Prorroga prazo de pagamento de Tributos Municipais referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 19/2005 |
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| Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005, fixa prazos para seu pagamento e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 18/2005 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 17/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 16/2005 |
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| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho – COMERT, do Município de São Pedro do Iguaçu. |
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Decreto 15/2005 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
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Decreto 13/2005 |
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| Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o território rural do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 12/2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
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Decreto 11/2005 |
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| Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2005 |
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| Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 9/2005 |
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| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda ( JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |