Resoluções e Editais - Ano 2018

Dados atualizados em 16/03/2023 12:03h.

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Resolução Nº 013, de 15 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos para oferta e o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 29/10/2018 15:13
Resolução Nº 012, de 15 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 29/10/2018 15:13
Resolução Nº 011, de 10 de setembro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 17/09/2018 11:26
Resolução Nº 10, de 10 de setembro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Solicitação de incentivo financeiro para o Programa de Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná, referente à adesão ao Termo de Aceite da Deliberação 107/2017 do CEDCA/PR. 17/09/2018 11:26
Resolução Nº 09, de 20 de agosto de 2018. Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 17/09/2018 11:26
Resolução Nº 08, de 20 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação da Previsão Orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício 2019. 17/09/2018 11:26
Resolução Nº 07, de 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a homologação de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Ramielli Passarini dos Santos e homologa vaga de conselheiro tutelar titular e dá outras providências. 17/09/2018 11:25
Resolução Nº 06, de 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMDCA – biênio 2018/2020. 17/09/2018 11:25
Resolução Nº 05, de 07 de março de 2018. Dispõe sobre a homologação da desistência da Sr. Jean Felipe Rodrigues de Sousa, chama suplente de conselheiro tutelar e dá outras providências. 17/09/2018 11:25
Resolução Nº 04, de 06 de março de 2018 Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Stephani Mayara do Nascimento, chama suplente de conselheiro tutelar e dá outras providências. 17/09/2018 11:25
Resolução Nº 03, de 02 de março de 2018. Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Vera Lucia Ferreira Lira. 17/09/2018 11:25
Resolução Nº 02, de 27 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre homologação do pedido de licença maternidade da Conselheira Tutelar Sra. Marcia Cristina Krindges e chama suplente de conselheiro tutelar e dá outras providências. 17/09/2018 11:25
Resolução Nº 01, de 26 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre aprovação do mérito técnico da Proposta, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, apresentado pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme edital nº 006/2017/SEDS. 06/08/2018 15:24