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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 98/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021. |
| Detalhes |
Decreto 97/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2021. |
| Detalhes |
Decreto 96/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2021. |
| Detalhes |
Decreto 95/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 94/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 93/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2021. |
| Detalhes |
Decreto 92/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2021. |
| Detalhes |
Decreto 91/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2021. |
| Detalhes |
Decreto 90/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 89/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 88/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2021. |
| Detalhes |
Decreto 87/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021. |
| Detalhes |
Decreto 86/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 85/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação. |
| Detalhes |
Decreto 84/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2021. |
| Detalhes |
Decreto 83/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2021. |
| Detalhes |
Decreto 82/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2021. |
| Detalhes |
Decreto 81/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 036/2021. |
| Detalhes |
Decreto 80/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional. |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 78/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 77/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 76/2021 |
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| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 75/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 74/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2021. |
| Detalhes |
Decreto 73/2021 |
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| Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento da senhora Nadir Alves de Oliveira Santos, professora no município. |
| Detalhes |
Decreto 72/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2021. |
| Detalhes |
Decreto 71/2021 |
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| Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 70/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 69/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 68/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2021. |
| Detalhes |
Decreto 67/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021. |
| Detalhes |
Decreto 66/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 027/2021. |
| Detalhes |
Decreto 65/2021 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica. |
| Detalhes |
Decreto 64/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2021. |
| Detalhes |
Decreto 63/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021. |
| Detalhes |
Decreto 62/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021. |
| Detalhes |
Decreto 61/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021. |
| Detalhes |
Decreto 60/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 59/2021 |
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| Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências. |
| Detalhes |