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Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Decreto 116/2020
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Revoga o Decreto nº 022 de 16 de março de 2020.
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Decreto 115/2020
Revogada(o)
Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
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Decreto 114/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2020.
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Decreto 113/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2020.
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Decreto 112/2020
Revogada(o)
Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020.
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Decreto 111/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020.
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Decreto 110/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020.
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Decreto 109/2020
Revogada(o)
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto 108/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 107/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020.
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Decreto 106/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020.
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Decreto 105/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020.
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Decreto 104/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020.
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Decreto 103/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 102/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020.
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Decreto 101/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020.
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Decreto 100/2020
Revogada(o)
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 99/2020
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
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Decreto 98/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 97/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2020.
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Decreto 96/2020
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Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020.
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Decreto 95/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020.
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Decreto 94/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020.
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Decreto 93/2020
Revogada(o)
Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Decreto 92/2020
Revogada(o)
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 91/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020.
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Decreto 90/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.
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Decreto 89/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.
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Decreto 88/2020
Revogada(o)
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Decreto 87/2020
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 86/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.
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Decreto 85/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.
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Decreto 84/2020
Revogada(o)
Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19)
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Decreto 83/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.
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Decreto 82/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.
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Decreto 81/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.
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Decreto 80/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.
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Decreto 79/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.
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Decreto 78/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.
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Decreto 77/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.
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