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Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Decreto 46/2017
Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Decreto 45/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2017.
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Decreto 44/2017
Revogada(o)
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 43/2017
Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Decreto 42/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2017.
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Decreto 41/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2017.
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Decreto 40/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2017.
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Decreto 39/2017
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 38/2017
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 37/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 36/2017
Revogada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
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Decreto 35/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2017.
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Decreto 34/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017.
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Decreto 33/2017
Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Decreto 32/2017
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 31/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2017.
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Decreto 30/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2017.
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Decreto 29/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 52.441,52 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 28/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.216.344,02 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 27/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2017.
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Decreto 26/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2017.
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Decreto 25/2017
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 24/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2017.
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Decreto 23/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2017.
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Decreto 22/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2017.
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Decreto 21/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2017.
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Decreto 20/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 202.732,03 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 19/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2017.
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Decreto 18/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2017.
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Decreto 17/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2017.
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Decreto 16/2017
Aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado "Loteamento Lazzari", no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 15/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2017.
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Decreto 14/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 13/2017
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 12/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2017.
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Decreto 11/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2017.
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Decreto 10/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2017.
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Decreto 9/2017
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 8/2017
Dispõe sobre as condições de pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 7/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2017.
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