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Dados atualizados em 17/04/2024 13:45.

Decreto 87/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 86/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2017.
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Decreto 85/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 84/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 181.925,24 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 83/2017
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 82/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 251.950,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 81/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2017.
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Decreto 80/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2017.
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Decreto 79/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2017.
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Decreto 78/2017
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 77/2017
Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 76/2017
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 75/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2017.
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Decreto 74/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2017.
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Decreto 73/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2017.
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Decreto 72/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2017.
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Decreto 71/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2017.
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Decreto 70/2017
Revoga parcialmente o Decreto Municipal n. 059/2017, que declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 69/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2017.
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Decreto 68/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2017.
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Decreto 67/2017
Altera o item X, do Decreto n° 013, de 09 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 66/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2017.
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Decreto 65/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2017.
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Decreto 64/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2017.
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Decreto 62/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2017.
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Decreto 61/2017
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 60/2017
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 59/2017
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 58/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 57/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2017.
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Decreto 56/2017
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 55/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2017.
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Decreto 54/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2017.
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Decreto 53/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2017.
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Decreto 52/2017
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais.
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Decreto 51/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 852.898,28 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 50/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 141.944,70 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 49/2017
Regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse pú-blico e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
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Decreto 48/2017
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2017.
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Decreto 47/2017
Revogada(o)
Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolaram pedidos de readaptação funcional e validação de atestados médicos.
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