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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 85/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 443.746,31 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 84/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 82/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2009.
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Decreto 81/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2009.
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Decreto 80/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2009.
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Decreto 79/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 78/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 77/2009
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Revoga Decreto 021/2009.
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Decreto 76/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2009.
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Decreto 75/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2009.
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Decreto 74/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2009.
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Decreto 73/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2009.
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Decreto 72/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2009.
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Decreto 71/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2009.
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Decreto 70/2009
Revogada(o)
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Decreto 69/2009
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 68/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2009.
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Decreto 67/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009.
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Decreto 64/2009
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 63/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 62/2009
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Revogar Decreto 026/2009.
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Decreto 61/2009
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 60/2009
Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 59/2009
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
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Decreto 58/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2009.
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Decreto 57/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2009.
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Decreto 52/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009.
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Decreto 50/2009
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Revogar Decreto 022/2009.
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Decreto 49/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009.
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Decreto 46/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 45/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 44/2009
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências.
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Decreto 43/2009
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências.
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Decreto 42/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 41/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2009.
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Decreto 40/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009.
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Decreto 39/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2009.
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Decreto 38/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 37/2009
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Revogar Decreto 024/2009.
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Decreto 36/2009
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Revogar Decreto 015/2009.
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