Legislação

Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Portaria 225/2024

05/07/2024
Concede Férias para o Servidor Milton Telles Marques.
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Decreto 224/2024

18/11/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 224/2024

04/07/2024
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 223/2024

18/11/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 223/2024

04/07/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 222/2024

18/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2024.
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Portaria 222/2024

04/07/2024
Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.
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Decreto 221/2024

12/11/2024
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA).
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Portaria 221/2024

03/07/2024
Concede férias para o servidor Alekes Junior da Silva.
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Decreto 220/2024

08/11/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 220/2024

03/07/2024
Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.
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Decreto 219/2024

08/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2024.
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Portaria 219/2024

02/07/2024
Concede Férias para a Servidora Tais Maria da Hora Santana.
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Decreto 218/2024

07/11/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 218/2024

02/07/2024
Nomeia servidora Mariana de Albuquerque.
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Decreto 217/2024

07/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2024.
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Portaria 217/2024

20/09/2024
Concede férias para o servidor Juarez Carlos de Souza.
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Portaria 217/2024

02/07/2024
Concede Férias para a Servidora Elisângela Tertuliano da Silva.
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Decreto 216/2024

06/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2024.
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Portaria 216/2024

01/07/2024
Nomeia servidora Gisele de Oliveira Fidel Pedro.
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Decreto 215/2024

06/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2024.
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Portaria 215/2024

01/07/2024
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
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Decreto 214/2024

06/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2024.
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Portaria 214/2024

28/06/2024
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 213/2024

05/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2024.
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Portaria 213/2024

27/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 212/2024

31/10/2024
Acrescenta membros e altera a redação do Decreto nº 208, de 25 de outubro de 2024, que Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
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Portaria 212/2024

26/06/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 211/2024

30/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2024.
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Portaria 211/2024

21/06/2024
Concede Férias para o Servidor Jair José de Moraes.
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Decreto 210/2024

29/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 210/2024

21/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 209/2024

29/10/2024
Decreta Feriado Nacional no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 209/2024

21/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 208/2024

Alterada(o)
29/10/2024
Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
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Portaria 208/2024

18/06/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 207/2024

25/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2024.
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Portaria 207/2024

18/06/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Carlos Adão Baccin.
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Decreto 206/2024

24/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 206/2024

14/06/2024
Designa servidor como Fiscal do Convênio Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo).
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