Legislação

Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Portaria 247/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Michele Caroline Fernandes.
Detalhes

Portaria 246/2024

09/07/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Detalhes

Portaria 245/2024

08/07/2024
Altera data de Nomeação da servidora Luana Denise de Souza Machado Belini.
Detalhes

Portaria 244/2024

08/07/2024
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Catadores de Reciclável de São Pedro do Iguaçu – ACARESPI.
Detalhes

Portaria 243/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Detalhes

Decreto 242/2024

04/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2024.
Detalhes

Portaria 242/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Ademir Ritter.
Detalhes

Decreto 241/2024

04/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2024.
Detalhes

Portaria 241/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor João Paulo Goulart.
Detalhes

Decreto 240/2024

04/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2024.
Detalhes

Portaria 240/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Ênio Gonzaga Neves.
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Decreto 239/2024

03/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2024.
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Portaria 239/2024

08/07/2024
Concede Férias para a Servidora Simone Cristina de Miranda.
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Decreto 238/2024

02/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2024.
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Portaria 238/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para a servidora Simone Rambo.
Detalhes

Decreto 237/2024

28/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2024.
Detalhes

Portaria 237/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Vanderlei Cardoso.
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Decreto 236/2024

28/11/2024
Designa membro em substituição na Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 236/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para a servidora Maria Lucia dos Santos Martins.
Detalhes

Decreto 235/2024

28/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2024.
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Portaria 235/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Politica para o servidor Luci Márcio Bravo.
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Decreto 234/2024

26/11/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 234/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para a servidora Lenir Terezinha Moro.
Detalhes

Decreto 233/2024

25/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 008/2024.
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Portaria 233/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para a servidora Ana Cristina Mandotti.
Detalhes

Decreto 232/2024

25/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2024.
Detalhes

Portaria 232/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para a servidora Cidinha Lopes da Silva.
Detalhes

Decreto 231/2024

22/11/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 231/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Carlos Adão Baccin.
Detalhes

Decreto 230/2024

22/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2024.
Detalhes

Portaria 230/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Clécio Tarcísio Feix.
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Decreto 229/2024

22/11/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 229/2024

08/07/2024
Exonera o servidor Luci Márcio Bravo do cargo provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, CC-2.
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Decreto 228/2024

21/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2024.
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Portaria 228/2024

08/07/2024
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 227/2024

21/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2024.
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Portaria 227/2024

08/07/2024
Exonerar a pedido o servidor Jair Gasparini.
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Decreto 226/2024

18/11/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 226/2024

05/07/2024
Concede Férias para a Servidora Roseli Cristina Aquino.
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Decreto 225/2024

18/11/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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