Legislação

Dados atualizados em 12/11/2025 10:55.

Portaria 417/2025

13/08/2025
Concede férias para a servidora Vandira Ferreira dos Santos Caires.
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Portaria 416/2025

13/08/2025
Designa servidora Jaqueline Aparecida da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Portaria 415/2025

13/08/2025
Revoga portarias nº 405 e 406 de 2025 e exonera a servidora Fabiana Wisnievski do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Portaria 414/2025

13/08/2025
Revoga a Portaria que designou a Sra. Sheilla Jaqueline Losch para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Finanças e Assistência Social.
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Portaria 413/2025

13/08/2025
Concede diária para a servidora Regiane Medina.
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Portaria 412/2025

13/08/2025
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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Portaria 411/2025

13/08/2025
Concede diária para a servidora Marlene Freitas de Lima.
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Portaria 410/2025

13/08/2025
Nomeia a Sra. Denir Elizete Araldi para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Portaria 409/2025

13/08/2025
Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.
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Portaria 408/2025

13/08/2025
Concede Férias para o Servidor Paulo Cristiano Fornari.
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Portaria 407/2025

12/08/2025
Nomeia a Sra. Lisânea Laryssa Bartolomeu Bonadeze para o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário de Industria e comércio, Símbolo CC- 3, em regime estatutário.
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Portaria 406/2025

Revogada(o)
12/08/2025
Designa servidora Jaqueline Aparecida da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3.
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Portaria 405/2025

Revogada(o)
11/08/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 404/2025

11/08/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 403/2025

11/08/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 402/2025

11/08/2025
Rescisão de Contrato a pedido da Sra. Ana Carolina Domingos.
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Portaria 401/2025

06/08/2025
Altera membro em substituição na Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
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Portaria 301/2025

12/06/2025
Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.
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Portaria 300/2025

12/06/2025
Concede Férias para o Servidor Marcio Krayezyk Nunes.
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Portaria 299/2025

12/06/2025
Concede férias para o servidor Marcus Accordi Pasquali.
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Portaria 298/2025

10/06/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Sara Caroline Sturmer.
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Portaria 297/2025

10/06/2025
Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Adrieli Bueno de Souza.
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Portaria 296/2025

10/06/2025
Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Lourdes de Jesus S. Silva.
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Portaria 295/2025

09/06/2025
Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra – IAT, do Estado do Paraná.
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Portaria 294/2025

06/06/2025
Designa servidora Eldilene Jorge para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Atendimento á Família e ao Idoso, Símbolo CC-3.
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Portaria 293/2025

06/06/2025
Nomeia Servidora Roseneide do Nascimento Lima.
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Portaria 292/2025

05/06/2025
Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.
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Portaria 291/2025

05/06/2025
Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.
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Portaria 290/2025

05/06/2025
Concede Férias para a Servidora Carmem Denise Royer.
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Portaria 289/2025

05/06/2025
Concede Férias para a Servidora Marília Pereira Picanço.
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Portaria 288/2025

04/10/2025
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Cirurgião Dentista - PSF (Programa Saúde da Família).
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Portaria 287/2025

03/06/2025
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
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Portaria 286/2025

03/06/2025
Altera membro da Portaria nº 163, de 21 de março de 2025, que designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
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Portaria 285/2025

02/06/2025
Exonerar a pedido a Sra. Vera Lúcia Ferreira de Souza.
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Portaria 284/2025

02/06/2025
Concede Férias para a Servidora Mariana de Albuquerque.
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Portaria 283/2025

02/06/2025
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
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Portaria 282/2025

02/06/2025
Concede Férias para a Servidora Luzia Ingildo B. dos Santos.
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Portaria 281/2025

02/06/2025
Exonerar a pedido o Sr. Sidmar Alves de Sousa.
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Portaria 280/2025

30/05/2025
Nomeia Servidora Adrieli Bueno de Souza.
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Portaria 279/2025

30/05/2025
Nomeia Servidora Erika Bonjour da Mata.
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