Legislação

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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Portaria 186/2023
13/06/2023
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
Detalhes

Decreto 185/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2023.
Detalhes

Portaria 185/2023
12/06/2023
Concede Férias para o Servidor Márcio Dalazem.
Detalhes

Decreto 184/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2023.
Detalhes

Portaria 184/2023
06/06/2023
Exonera servidor José Gonçalves Sobrinho.
Detalhes

Decreto 183/2023
22/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2023.
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Portaria 183/2023
06/06/2023
Concede Férias para o Servidor Edson Faccin.
Detalhes

Decreto 182/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2023.
Detalhes

Portaria 182/2023
06/06/2023
Concede Licença Prêmio para o Servidor Jalmar da Rosa.
Detalhes

Decreto 181/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2023.
Detalhes

Portaria 181/2023
06/06/2023
Concede Férias para a Servidora Rosiane Aparecida Ritter Moro.
Detalhes

Decreto 180/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2023.
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Portaria 180/2023
02/06/2023
Revoga portaria n°176/2023.
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Decreto 179/2023
21/12/2023
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 179/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 178/2023
20/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023.
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Portaria 178/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 177/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 176/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023.
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Portaria 176/2023
Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Decreto 175/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2023.
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Portaria 175/2023
30/05/2023
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
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Decreto 174/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2023.
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Portaria 174/2023
30/05/2023
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
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Decreto 173/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 173/2023
29/05/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 172/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 172/2023
26/05/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 171/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 171/2023
25/05/2023
Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.
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Decreto 170/2023
11/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2023.
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Portaria 170/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Max Fernando Ferreira.
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Decreto 169/2023
11/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2023.
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Portaria 169/2023
24/05/2023
Aprova Estágio Probatório da servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.
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Decreto 168/2023
07/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 168/2023
24/05/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 167/2023
05/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023.
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Portaria 167/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
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Decreto 166/2023
04/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023.
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