Legislação

Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Decreto 185/2024

23/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Saúde e altera artigos.
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Portaria 185/2024

28/05/2024
Revoga portaria.
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Decreto 184/2024

23/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2024.
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Portaria 184/2024

28/05/2024
Nomeia o Sr. Luiz Felipe de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2.
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Decreto 183/2024

23/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
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Portaria 183/2024

23/05/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
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Decreto 182/2024

19/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024.
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Portaria 182/2024

23/05/2024
Nomeia a Sra. Sandra R. de Moraes para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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Decreto 181/2024

19/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024.
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Portaria 181/2024

23/05/2024
Exonerar a pedido a servidora Sandra R. de Moraes.
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Decreto 180/2024

17/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2024.
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Portaria 180/2024

23/05/2024
Designa a servidora Sandra Regina de Moraes como responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário.
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Decreto 179/2024

13/09/2024
Designa membro em substituição na Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 179/2024

20/05/2024
Exonera o servidor Márcio Rodrigo Mazzon de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Decreto 178/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024.
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Portaria 178/2024

20/05/2024
Nomeia Servidora Fabiana Kátia Belini Colaço
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Decreto 177/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024.
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Portaria 177/2024

20/05/2024
Concede férias para a servidora Patrícia Lopes Maestre.
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Decreto 176/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2024.
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Portaria 176/2024

20/05/2024
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
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Decreto 175/2024

12/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024.
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Portaria 175/2024

17/05/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Cinthya Bastos de Oliveira.
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Decreto 174/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024.
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Portaria 174/2024

17/05/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Jaira Neves Pessoa.
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Decreto 173/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2024.
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Portaria 173/2024

16/05/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 172/2024

11/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.
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Portaria 172/2024

15/05/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Decreto 171/2024

09/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Portaria 171/2024

15/05/2024
Concede Licença Prêmio para a Servidora Marlene Z. dos Santos.
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Decreto 170/2024

06/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
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Portaria 170/2024

15/05/2024
Concede Férias para o Servidor Edson Facin.
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Decreto 169/2024

Revogada(o)
05/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
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Portaria 169/2024

15/05/2024
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.
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Decreto 168/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024.
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Portaria 168/2024

14/05/2024
Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 167/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024.
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Portaria 167/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 166/2024

04/09/2024
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Portaria 166/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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