Decreto 185/2024 |
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23/09/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Saúde e altera artigos. |
Detalhes |
Portaria 185/2024 |
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28/05/2024 |
Revoga portaria. |
Detalhes |
Decreto 184/2024 |
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23/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2024. |
Detalhes |
Portaria 184/2024 |
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28/05/2024 |
Nomeia o Sr. Luiz Felipe de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2. |
Detalhes |
Decreto 183/2024 |
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23/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024. |
Detalhes |
Portaria 183/2024 |
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23/05/2024 |
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023. |
Detalhes |
Decreto 182/2024 |
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19/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024. |
Detalhes |
Portaria 182/2024 |
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23/05/2024 |
Nomeia a Sra. Sandra R. de Moraes para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 181/2024 |
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19/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024. |
Detalhes |
Portaria 181/2024 |
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23/05/2024 |
Exonerar a pedido a servidora Sandra R. de Moraes. |
Detalhes |
Decreto 180/2024 |
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17/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2024. |
Detalhes |
Portaria 180/2024 |
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23/05/2024 |
Designa a servidora Sandra Regina de Moraes como responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário. |
Detalhes |
Decreto 179/2024 |
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13/09/2024 |
Designa membro em substituição na Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Portaria 179/2024 |
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20/05/2024 |
Exonera o servidor Márcio Rodrigo Mazzon de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 178/2024 |
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13/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024. |
Detalhes |
Portaria 178/2024 |
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20/05/2024 |
Nomeia Servidora Fabiana Kátia Belini Colaço |
Detalhes |
Decreto 177/2024 |
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13/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024. |
Detalhes |
Portaria 177/2024 |
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20/05/2024 |
Concede férias para a servidora Patrícia Lopes Maestre. |
Detalhes |
Decreto 176/2024 |
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13/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2024. |
Detalhes |
Portaria 176/2024 |
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20/05/2024 |
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann. |
Detalhes |
Decreto 175/2024 |
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12/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024. |
Detalhes |
Portaria 175/2024 |
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17/05/2024 |
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Cinthya Bastos de Oliveira. |
Detalhes |
Decreto 174/2024 |
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11/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024. |
Detalhes |
Portaria 174/2024 |
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17/05/2024 |
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Jaira Neves Pessoa. |
Detalhes |
Decreto 173/2024 |
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11/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2024. |
Detalhes |
Portaria 173/2024 |
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16/05/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Decreto 172/2024 |
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11/09/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE. |
Detalhes |
Portaria 172/2024 |
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15/05/2024 |
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
Detalhes |
Decreto 171/2024 |
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09/09/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
Detalhes |
Portaria 171/2024 |
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15/05/2024 |
Concede Licença Prêmio para a Servidora Marlene Z. dos Santos. |
Detalhes |
Decreto 170/2024 |
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06/09/2024 |
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
Detalhes |
Portaria 170/2024 |
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15/05/2024 |
Concede Férias para o Servidor Edson Facin. |
Detalhes |
Decreto 169/2024 |
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Revogada(o) |
05/09/2024 |
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
Detalhes |
Portaria 169/2024 |
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15/05/2024 |
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati. |
Detalhes |
Decreto 168/2024 |
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04/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024. |
Detalhes |
Portaria 168/2024 |
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14/05/2024 |
Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade. |
Detalhes |
Decreto 167/2024 |
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04/09/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024. |
Detalhes |
Portaria 167/2024 |
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13/05/2024 |
Concede diária para o servidor Ademir Ritter. |
Detalhes |
Decreto 166/2024 |
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04/09/2024 |
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
Detalhes |
Portaria 166/2024 |
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13/05/2024 |
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin. |
Detalhes |