Legislação

Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Decreto 205/2024

24/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2024.
Detalhes

Portaria 205/2024

14/06/2024
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.
Detalhes

Decreto 204/2024

24/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 204/2024

14/06/2024
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
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Decreto 203/2024

23/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2024.
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Portaria 203/2024

12/06/2024
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
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Decreto 202/2024

21/10/2024
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 202/2024

12/06/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Cardoso dos Santos.
Detalhes

Decreto 201/2024

21/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2024.
Detalhes

Portaria 201/2024

10/06/2024
Designa membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
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Decreto 200/2024

18/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2024.
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Portaria 200/2024

10/06/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 199/2024

17/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2024.
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Portaria 199/2024

10/06/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 198/2024

17/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2024.
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Portaria 198/2024

07/06/2024
Homologa Resultado do Edital de Chamamento Público nº 003/2024.
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Decreto 197/2024

16/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 197/2024

07/06/2024
Homologa Resultado do Edital de Chamamento Público nº 002/2024.
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Decreto 196/2024

16/10/2024
Designa Equipe de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 196/2024

06/06/2024
Concede férias para o servidor José Vander Marques.
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Decreto 195/2024

14/10/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 195/2024

05/06/2024
Designa membro em substituição no Processo Administrativo nº 001-2024.
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Decreto 194/2024

14/10/2024
Regulamenta o Inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual.
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Portaria 194/2024

05/06/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Farmacêutico.
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Decreto 193/2024

Revogada(o)
11/10/2024
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 193/2024

04/06/2024
Concede Licença Prêmio para a Servidora Mirian Hoppe.
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Decreto 192/2024

08/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2024.
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Portaria 192/2024

04/06/2024
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
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Decreto 191/2024

27/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2024.
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Portaria 191/2024

03/06/2024
Exonerar a pedido o Sr. Mateus Soares da Silva.
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Decreto 190/2024

27/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2024.
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Portaria 190/2024

Revogada(o)
29/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 189/2024

25/09/2024
Determina a proibição de utilização das redes sociais e aplicativos de conversas como Whatsapp, por parte de todos os servidores públicos municipais – efetivos e/ou comissionados.
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Portaria 189/2024

29/05/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 188/2024

25/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2024.
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Portaria 188/2024

28/05/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 187/2024

24/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
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Portaria 187/2024

28/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 186/2024

23/09/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 186/2024

Revogada(o)
28/05/2025
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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