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| Nome | Descrição | Atualizado em: | Download |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 01, de 29 de abril de 2021. | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual COVID-19, período parcial, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | 30/04/2021 08:25 | |
| Resolução nº 02, de 29 de abril de 2021. | Dispõe sobre aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, IFP-VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | 30/04/2021 08:26 | |
| Resolução nº 03, de 29 de abril de 2021. | Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2020 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR, ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. | 30/04/2021 08:26 | |
| Resolução nº 04, de 27 de maio de 2021. | Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. | 28/05/2021 17:17 | |
| Resolução nº 05, de 27 de maio de 2021. | Dispõe sobre a renovação da certificação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMAS. | 28/05/2021 17:17 | |
| Resolução Conjunta CMAS/SMAS nº 06, de 21 de Julho de 2021. | Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. | 26/07/2021 11:05 | |
| Retificação, de 22 de julho de 2021. | Retificação da Resolução Conjunta CMAS/SMAS nº 06, de 21 de Julho de 2021. | 26/07/2021 11:07 | |
| Resolução nº 07, de 06 de outubro de 2021. | Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2021- 2023. | 07/10/2021 09:15 | |
| Resolução nº 08, de 06 de outubro de 2021. | Dispõe sobre a aprovação de Proposta de Participação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ser submetido à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). | 07/10/2021 09:15 | |
| Resolução nº 09, de 20 de outubro de 2021. | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo COVID e Aprova o Plano de Ação do Recurso Incentivo COVID celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. | 22/10/2021 11:00 | |
| Resolução nº 10, de 20 de outubro de 2021. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | 22/10/2021 11:01 | |
| Resolução nº 11, de 20 de outubro de 2021. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual COVID-19, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | 22/10/2021 11:02 | |
| Resolução nº 12, de 03 de dezembro de 2021. | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – 2022/2025 do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. | 08/12/2021 13:36 | |
| Resolução nº 13, de 03 de dezembro de 2021. | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2020. | 10/12/2021 09:29 |