Resoluções - Ano 2020

Dados atualizados em 16/03/2023 13:11h.

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Resolução Nº 12, de 17 de novembro de 2020. Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2019. 19/11/2020 11:02
Resolução Nº 11, de 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, IFP-VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/09/2020 13:56
Resolução Nº 10, de 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo à Pessoa com Deficiência, PcD III, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/09/2020 13:56
Resolução Nº 09, de 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo à Pessoa com Deficiência, PcD III, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/09/2020 13:55
Resolução Nº 08, de 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense V, IFP-V, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/09/2020 13:55
Resolução Nº 07, de 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual, período final, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/09/2020 13:55
Resolução Nº 06, de 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual, período parcial, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/09/2020 13:55
Resolução Nº 05, de 25 de maio de 2020. Aprovar o Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual COVID-19 e Aprovar o Plano de Ação do recurso do Incentivo Benefício Eventual COVID-19 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 28/05/2020 08:42
Resolução Nº 04, de 25 de maio de 2020. Dispõe sobre a renovação da certificação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMAS. 28/05/2020 08:41
Resolução Nº 03, de 25 de maio de 2020. Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. 28/05/2020 08:40
Resolução Nº 02, de 02 de março de 2020. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2019 dos recursos financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 28/05/2020 08:40
Resolução Nº 01, de 02 de março de 2020. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2019 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 28/05/2020 08:40