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CMAS - Resoluções 2019

 

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Nome Descrição Atualizado em: Download
Resolução Nº 19, de 22 de novembro de 2019. Aprova e apoia a não adesão ao Programa Criança Feliz pelo Município de São Pedro do Iguaçu. 29/11/2019 08:12
Resolução Nº 18, de 22 de novembro de 2019. Aprovar a Proposta de Participação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ser submetida à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 29/11/2019 08:12
Resolução Nº 17, de 22 de novembro de 2019. Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas IGD/PBF, IGD/SUAS do governo federal - Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2019. 29/11/2019 08:12
Resolução Nº 16, de 23 de setembro de 2019. Aprovar o Termo de Adesão ao Incentivo Família Paranaense VI e Aprovar o Plano de Ação do recurso do Incentivo Família Paranaense VI celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 25/09/2019 16:18
Resolução Nº 15, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo à Pessoa com Deficiência, PcD III, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 25/09/2019 16:18
Resolução Nº 14, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense V, IFP-V, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 25/09/2019 16:17
Resolução Nº 13, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual, período parcial, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 25/09/2019 16:17
Resolução Nº 12, de 06 de setembro de 2019. Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2019-2021. 10/09/2019 10:41
Resolução Nº 11, de 29 de julho de 2019. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social. 01/08/2019 13:49
Resolução Nº 10, de 29 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação de aquisição de veículo com recursos do Incentivo Família Paranaense V repassado do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 01/08/2019 13:48
Resolução Nº 09, de 29 de julho de 2019. Aprovar o Plano de Ação SUAS WEB exercício 2019 para cofinanciamento federal através do FNAS. 01/08/2019 13:46
Resolução Nº 08, de 29 de julho de 2019. Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. 31/07/2019 08:59
Resolução Nº 07, de 23 de maio de 2019. Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. 31/07/2019 08:59
Resolução Nº 06, de 23 de maio de 2019. Dispõe sobre a inscrição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, no CMAS. 31/07/2019 08:58
Resolução Nº 05, de 15 de abril de 2019. Aprovar o pedido de exclusão do cadastro de entidade lançado irregularmente no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS. 24/04/2019 14:29
Resolução Nº 04, de 15 de abril de 2019. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2018 dos recursos financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 24/04/2019 14:29
Resolução Nº 03, de 15 de abril de 2019. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2018 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 24/04/2019 14:29
Resolução Nº 02, de 15 de abril de 2019. Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual, período parcial, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/04/2019 14:28
Resolução Nº 01, de 15 de abril de 2019. Dispõe sobre aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense IV, IFP-IV, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 24/04/2019 14:27

Atualizado em: 30/04/2021 08:29h