Resoluções e Editais - Ano 2017

Dados atualizados em 16/03/2023 13:10h.

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Resolução nº 01, de 30 de março de 2017. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2016 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 17/01/2018 09:38
Resolução nº 02, de 24 de maio de 2017. Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. 17/01/2018 09:39
Resolução nº 03, de 24 de maio de 2017. Aprovar o Plano de Ação SUAS WEB exercício 2017 para cofinanciamento através do FNAS. 17/01/2018 09:40
Resolução nº 04, de 24 de maio de 2017. Aprovar o Plano de Ação referente à adesão ao Termo de Aceite da Deliberação 062/2016 do CEDCA/PR para cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 17/01/2018 09:42
Resolução nº 05, de 24 de maio de 2017. Aprovar alteração do Plano de Ação do recurso do Incentivo Família Paranaense III celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 17/01/2018 09:42
Resolução nº 06, de 24 de maio de 2017. Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. 17/01/2018 09:43
Resolução nº 07, de 12 de junho de 2017. Inscreve o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMAS. 17/01/2018 09:43
Resolução nº 08, de 12 de junho de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens residentes no município de São Pedro do Iguaçu/PR, acolhidos no serviço socioassistencial de alta complexidade Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências. 17/01/2018 09:44
Resolução nº 09, de 27 de junho de 2017. Aprovar o Termo de Adesão ao Incentivo Família Paranaense IV e Aprovar o Plano de Ação do recurso do Incentivo Família Paranaense IV celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 17/01/2018 09:45
Resolução nº 10, de 11 de agosto de 2017. Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2017-2019. 17/01/2018 09:46
Resolução nº 11, de 11 de agosto de 2017. Aprovar a composição das Comissões de Trabalho Permanentes do CMAS, gestão 2017-2019. 17/01/2018 09:47
Resolução nº 12, de 19 de outubro de 2017. Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro dos Serviços/Programas IGD/PBF, IGD/SUAS do governo federal – Sistema Único de Assistência Social refrente ao exercício 2016. 17/01/2018 09:48
Resolução nº 13, de 19 de outubro de 2017. Aprovar o Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual e Aprovar o Plano de Ação do recurso do Incentivo Benefício Eventual celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do estado do Paraná. 17/01/2018 09:49