Resoluções e Editais - Ano 2017

Dados atualizados em 16/03/2023 12:02h.

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Instrução Normativa nº 01, de 26 de janeiro de 2017. Estabelece Normas Complementares para o Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019. 27/09/2017 10:27
Edital nº 02, de 02 de fevereiro de 2017. Homologação de candidatos habilitados. 27/09/2017 10:28
Edital nº 03, de 16 de fevereiro de 2017. Convoca eleitores. 27/09/2017 10:30
Edital nº 04, de 21 de fevereiro de 2017. Divulga aprovação do modelo da cédula. 27/09/2017 10:31
Edital nº 05, de 24 de fevereiro de 2017. Convoca mesários. 27/09/2017 10:31
Edital nº 06, de 06 de março de 2017. Resultado da eleição. 27/09/2017 10:31
Resolução nº 01, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a homologação de renúncia de conselheira tutelar. 27/09/2017 10:40
Resolução nº 02, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Especial Eleitoral. 27/09/2017 10:44
Resolução nº 03, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Instrução Normativa 01/2017. 27/09/2017 10:46
Resolução nº 04, de 17 de março de 2017. Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar. 27/09/2017 11:06
Resolução nº 05, de dezessete de abril de 2017. Dispõe sobre a homologação de renúncia de conselheiro tutelar. 27/09/2017 11:08
Resolução nº 06, de 18 de março de 2017. Dispõe sobre a utilização, manutenção e guarda do veículo de uso do Conselho Tutelar. 27/09/2017 11:09
Resolução nº 07, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação. 27/09/2017 11:10
Resolução nº 08, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação da solicitação de venda do veículo Fiat Uno Way, placas AUV-9663 de uso exclusivo do Conselho Tutelar. 27/09/2017 11:12
Resolução nº 09, de 02 de junho de 2017. Dispõe sobre a renovação de inscrição da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMDCA. 27/09/2017 11:12
Resolução nº 10, de 02 de junho de 2017. Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Pedro do Iguaçu no CMDCA. 27/09/2017 11:14
Resolução nº 11, de 19 de junho de 2017. Dispõe sobre a homologação de renúncia de conselheira tutelar. 27/09/2017 11:15
Resolução nº 12, de 19 de junho de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação. 27/09/2017 11:16
Resolução nº 13, de 21 de junho de 2017. Dispõe sobre a homologação de desistência de suplente de conselheiro tutelar. 27/09/2017 11:24
Resolução nº 14, de 03 de agosto de 2017. Dispõe sobre o percentual de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 27/09/2017 11:18
Resolução nº 15, de 29 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação da Proposta, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, apresentado pela associação dos pais e amigos dos excepcionais - APAE. 05/01/2018 17:15
Resolução nº 16, de 29 de novembro de 2017. Dispõe sobre atestar a inscrição da associação dos pais e amigos dos excepcionais-APAE, junto ao CMDCA. 05/01/2018 17:16