Resoluções e Editais - Ano 2016

Dados atualizados em 16/03/2023 12:03h.

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Edital nº 01, de 09 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a regulamentação do Processo Eleitoral Suplementar de Escolha dos Conselheiros Tutelares. 27/09/2017 08:38
Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima. 27/09/2017 08:48
Resolução nº 02, de 02 de março de 2016. Dispõe sobre a homologação de renúncia de Conselheira Tutelar. 27/09/2017 08:49
Resolução nº 03, de 09 de março de 2016. Dispõe sobre a homologação da aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar. 27/09/2017 09:43
Resolução nº 04, de 27 de junho de 2016. Dispõe sobre a composição da Diretoria do CMDCA - biênio 2016/2018. 27/09/2017 09:21
Resolução nº 05, de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre a homologação de renúncia de Conselheira Tutelar. 27/09/2017 09:22
Resolução nº 06, de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Serviço de Proteção Social a Adolescentes. 27/09/2017 09:24
Resolução nº 07, de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre a renovação de inscrição do Programa de Proteção e Promoção Infanto Juvenil - PROPPIJU, no CMDCA. 27/09/2017 09:25
Resolução nº 08, de 18 de novembro de 2016. Dispõe sobre a homologação de desistência de suplente de conselheira tutelar. 27/09/2017 09:28
Resolução nº 09, de 23 de novembro de 2016. Dispõe sobre a homologação de desistência de suplente de conselheiro tutelar. 27/09/2017 09:29
Resolução nº 10, de 28 de novembro de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 2016-2025. 27/09/2017 09:31
Resolução nº 11, de 01 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a homologação de desistência de suplente de conselheira tutelar. 27/09/2017 09:34
Resolução nº 12, de 05 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a homologação de desistência de suplente de conselheira tutelar. 27/09/2017 09:34
Resolução nº 13, de 07 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação para o Processo de Escolha Eleitoral Suplementar para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019. 27/09/2017 09:36
Resolução nº 14, de 07 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 27/09/2017 09:37