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Ano

Decreto 131/2021

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16/08/2021
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
Detalhes

Decreto 116/2021

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30/07/2021
Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 113/2021

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22/07/2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 95/2021

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28/06/2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 79/2021

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02/06/2021
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 77/2021

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27/05/2021
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 70/2021

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19/05/2021
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19)
Detalhes

Decreto 53/2021

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30/04/2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 44/2021

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05/04/2021
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 39/2021

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19/03/2021
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 29/2021

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10/03/2021
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 28/2021

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09/03/2021
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 27/2021

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09/03/2021
Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 23/2021

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04/03/2021
Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 22/2021

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02/03/2021
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 21/2021

Alterada(o)
02/03/2021
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 180/2020

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08/12/2020
Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 162/2020

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30/10/2020
Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 141/2020

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14/09/2020
Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.
Detalhes

Decreto 140/2020

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10/09/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 134/2020

Alterada(o)
02/09/2020
Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 119/2020

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11/08/2020
Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 115/2020

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29/07/2020
Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
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Decreto 100/2020

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06/07/2020
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 98/2020

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25/06/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 93/2020

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23/06/2020
Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 92/2020

Revogada(o) Parcialmente
19/06/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 88/2020

Revogada(o)
15/06/2020
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Decreto 84/2020

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04/06/2020
Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19)
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Decreto 75/2020

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02/06/2020
Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 69/2020

Alterada(o)
27/05/2020
Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 68/2020

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26/05/2020
Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 60/2020

Revogada(o) Parcialmente
19/05/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 54/2020

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06/05/2020
Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 52/2020

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05/05/2020
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 39/2020

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15/04/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2020

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14/04/2020
Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 33/2020

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08/04/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 32/2020

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03/04/2020
Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública.
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Decreto 31/2020

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03/04/2020
Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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