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Portaria nº 011/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Concede férias. |
| Detalhes |
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Decreto nº 010/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras
providências. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 010/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Suspende prazo de conclusão da Sindicância Administrativa nº 004/2017. |
| Detalhes |
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Decreto nº 009/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 009/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, o
servidor Sr°. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico – Clinico
Geral, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
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Decreto nº 008/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 008/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Concede férias. |
| Detalhes |
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Decreto nº 007/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 007/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Concede, a partir de 01/02/2018, ao servidor SOLANO GABRIEL
CECCHIN PRATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador
do Município, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar
de Interesses Particulares pelo período de 30 (trinta) dias. |
| Detalhes |
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Decreto nº 006/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017. |
| Detalhes |
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Portaria nº 006/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Revoga férias. |
| Detalhes |
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Decreto nº 005/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 005/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Exonera, a partir do dia 09 de janeiro de 2018, a Srª.
ELIANE OVIDIO SAKAI, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário;
|
| Detalhes |
-
Decreto nº 004/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 004/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2018, a
Servidora Srª. MAYARA JAINI PELLE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
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Decreto nº 003/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2017. |
| Detalhes |
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Portaria nº 003/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Concede férias. |
| Detalhes |
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Decreto nº 002/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2017. |
| Detalhes |
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Portaria nº 002/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos de Sindicância nº 002/2017
e 03/2017, inaugurados respectivamente pelas Portarias nº 159/2017 e 160/2017. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 002/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
NOMEAR, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELENIR ISABEL KAFER, portador da Cédula de Identidade RG. Nº 4.992.379-1 - SSP/PR e CPF nº 717.423.799-15 no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil. |
| Detalhes |
-
Decreto nº 001/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Designa membros para comporem a Comissão
Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Portaria nº 001/2018
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Designa servidores para exercerem a função de
Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de
licitação na modalidade Pregão, no âmbito do
Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras
providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 945/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício
Financeiro de 2017, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 944/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício
Financeiro de 2017, no valor de R$ 318.139,45 (trezentos
e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco
centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 943/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício
Financeiro de 2017, no valor de R$ 33.043,67 (trinta e três
mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá
outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 942/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº
935, de 20 de outubro de 2017, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para
o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$
102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro
reais e noventa e oito centavos), e dá outras
providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 941/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício
Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 940/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 939/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o período
de 2018 a 2021, e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 938/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Aprova a Planta Genérica de Valores para efeitos de
lançamento e cobrança do imposto predial e
territorial urbano e demais tributos e dá outras
providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 937/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a
celebrar acordo judicial em ações ordinárias e dá
outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 936/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no
valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um
mil e cem reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 935/2017
| Status:
| Alterada(o) |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no
valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e
quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras
providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 934/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no
valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um
mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro
centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 933/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 513, de
22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Uso e
a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do
Iguaçu, altera a Lei Municipal Nº 514, de 22 de
dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Sistema
Viário no Município de São Pedro do Iguaçu, altera
a Lei Municipal Nº 515, de 23 de dezembro de 2008,
que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins
Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu, e dá
outras providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 932/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de
Concessão de Uso de bem imóvel com a
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E
CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Rádio Alvorada FM 105.9 e dá outras providências. |
| Detalhes |
-
Lei Ordinária nº 931/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº
658, de 04 de novembro de 2011, que Institui o
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Servidores; e dispõe sobre a estrutura organizacional
e administrativa e as atribuições dos Cargos em
Comissão da Câmara Municipal de São Pedro do
Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 930/2017
| Status:
| --- |
| Súmula: |
Acrescenta e altera dispositivos, na Lei Municipal nº
651, de 07 de outubro de 2011, que Institui o Plano
de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos
do Município de São Pedro do Iguaçu; e dispõe
sobre as atribuições dos cargos em comissão e
agentes políticos e dá outras providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 929/2017
| Súmula: |
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a
efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa, de
título executivo judicial de quantia certa; autoriza,
também, o registro pelo Município, de devedores em
entidades de que prestem serviços de proteção ao
crédito e/ou promovam cadastros de devedores
inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções
fiscais de baixo valor e dá outras providências. |
| Detalhes |
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Lei Ordinária nº 928/2017
| Súmula: |
Dispõe sobre os valores do imposto sobre serviços
de qualquer natureza fixo para os profissionais
autônomos e dá outras providências. |
| Detalhes |
