Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2018.

Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Setembro de 2018, o Servidor Sr°. VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2018.

Divulga Relação de Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campo Largo/PR, com saída no dia 11/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 12/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru e Hospital das Clinicas.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 13/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 14/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Clinicas.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.

Designa membros para constituírem o Conselho Municipal de Habitação de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2018.

Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. JULIANA APARECIDA DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.

Concede férias, no período de 04 de Setembro de 2018 a 03 de Outubro de 2018, para a servidora, Maria Cícera da Silva / Gari.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.

Concede férias à servidores.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.

Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.

Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. EDILCE MARIA COUTINHO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com finalidade de transportar paciente para Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.

Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital do Rocio.

Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.

Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.

Concede, a partir de 06 de agosto de 2018, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Veronice Nunes da Silva, Professor de Educação Infantil, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.

Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.

Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.

Concede férias à servidores.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.

Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.

Designa servidores para desempenhar as funções de Tesoureiro, Contador e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Aprova a partir de 21/07/2018 o Estágio Probatório da servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I (20h), nomeada pela Portaria nº 102, de 21 de julho de 2015.