Designa servidor efetivo para responder como Gestor
e Fiscal do Convênio de Obras para Perfuração de
Poços Tubulares Profundos a ser firmado com o
Instituto Água e Terra.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, do Estado do Paraná, que tramita sob o protocolo nº 16.716.326-2.
Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”.
Aprova a partir de 22/05/2020 o Estágio Probatório da servidora NANCI DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 100, de 19 de maio de 2017.
Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório do servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeado pela Portaria nº 043, de 06 de março de 2017.
Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório da servidora LILIA BATISTA MAIA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 044, de 06 de março de 2017.
Aprova a partir de 12/01/2020 o Estágio Probatório da servidora EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate a Endemias, nomeada pela Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2016.
Estabelece orientações para regulamentação do
teletrabalho (Trabalho Remoto) aos professores lotados
nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do
Iguaçu, pertencentes ao grupo de risco, enquanto durar a
situação de Pandemia causa pelo novo Corona vírus
(COVID-19).