Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2020.

Concede Aulas Extraordinárias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2020.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2020.

Designa o servidor Solano Gabriel Cecchin Prates, em substituição ao servidor Carlos Alberto Furlanetto, como representante do Poder Executivo Municipal junto à Comissão Especial designada pela Portaria nº 185/2018.

Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19)

Exonera, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.

Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)

Instaura Sindicância Administrativa.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2020.

Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. GRAZIELE BALENA DELGADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2020.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 17 de fevereiro de 2020, às 19h00min e retorno no dia 18 de fevereiro de 2020, às 21h45min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Designa membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 13 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 15 de fevereiro de 2020, às 00h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas.

Designa membro para compor a Comissão Permanente de Licitações.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Paulo Donizete Maciel, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 06 de fevereiro de 2020, às 19h50min e retorno no dia 07 de fevereiro de 2020 às 23h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas.

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).

Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 10 de fevereiro de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 08 de fevereiro de 2020, às 02h30min e retorno no dia 09 de fevereiro de 2020, às 03h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)

Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 516.560,65 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, o Servidor Sr. CARLOS ALBERTO FURLANETTO, ocupante do cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Revoga férias, concedidas através da Portaria Nº 010, de 30 de janeiro de 2020, ao servidor, Gilmar Luis Ceretta, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020.

Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 05 de fevereiro de 2020, às 03h00min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 18h45min, com finalidade de buscar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Concede, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 03 de fevereiro de 2020, às 12h30min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 00h45min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Monastier em Campo Largo e Hospital Cajuru em Curitiba.

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).

Concede férias.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Designa, a Servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).

Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.