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Legislação

  • Portaria nº 044/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga, a portaria nº 147 de 24 de outubro de 2017 que designou o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 043/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 043/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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  • Decreto nº 042/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
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  • Portaria nº 042/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 041/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 041/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 040/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2018.
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  • Portaria nº 040/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 039/2018

    Status: ---
    Súmula: Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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  • Portaria nº 039/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 05/03/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Josiane Grazilio Baran, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais
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  • Decreto nº 038/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2018.
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  • Portaria nº 038/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 05/03/2018, turno extraordinário de aulas, ao professor Andre Eduardo dos Santos, detentor de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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  • Decreto nº 037/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2018.
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  • Portaria nº 037/2018

    Status: ---
    Súmula: Conceder, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Portaria nº 036/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. ELVIRA CRISTINA PROLO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 036/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2018.
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  • Portaria nº 035/2018

    Status: ---
    Súmula: 1º Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 035/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga o Decreto Nº 031, de 02 de abril de 2018, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de Conjunto Habitacional, denominado "Conjunto Habitacional Lidia Angelina Alves da Silva" e dá outras providências.
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  • Portaria nº 034/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DORLY MARIA RYCHWICKI, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 034/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 033/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. FRANCIELI RIBEIRO HOELSCHER, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 033/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2018.
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  • Portaria nº 032/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga Período Férias, de 01 a 30 de março de 2018, concedido através da Portaria n° 030, de 23 de fevereiro de 2018, para o período de 01 a 16 de março de 2018, a servidora Marilza Jlebovich / Assistente Social.
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  • Decreto nº 032/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 031/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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  • Decreto nº 031/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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  • Portaria nº 030/2018

    Status: Revogada(o) Parcialmente
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 030/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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  • Portaria nº 029/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2018, o Servidor PAULO RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo (40H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 029/2018

    Status: ---
    Súmula: Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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  • Portaria nº 028/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2018, o Servidor ARGEU MOOR DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 028/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2018.
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  • Portaria nº 027/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa Coordenadoras Pedagógicas.
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  • Decreto nº 027/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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  • Portaria nº 026/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova Estágio Probatório de Servidores.
    Detalhes
  • Decreto nº 026/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 025/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 025/2018

    Status: ---
    Súmula: Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências.
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  • Portaria nº 024/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. HELENA ALVES, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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