Legislação

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.

Apresenta orientações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.

Apresenta recomendações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para a população e o comércio.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.

Designa servidor em substituição, na função de leiloeiro para a realização de licitação na modalidade Leilão.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.

Concede, 1/2 diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à CAMPO LARGO – PR, com saída no dia 11 de abril de 2020, às 22h20min e retorno no dia 12 de abril de 2020 às 15h18min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.

Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.

Revoga Aulas Extraordinárias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.

Instaura Sindicância Administrativa.

Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Designa servidor para compor a equipe de apoio para realização de licitação na modalidade Pregão.

Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19)

Aprova Estágio Probatório.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020.

Revoga a Portaria Nº 071, de 06 de abril de 2020.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2020.

Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2020.

Exonera, a partir do dia 06 de abril de 2020, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2020.

Exonera Servidor Comissionado – Diretor do Departamento de Esportes.

Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Exonera Agente Político – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)

Homologa o afastamento de Conselheira Tutelar para licença maternidade e nomeia em substituição Conselheira Suplente.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais), e dá outras providências.

Instaura Sindicância Administrativa.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 223.492,14 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2020.

Nomeia, em substituição ao médico Gustavo Henrique do Nascimento, o médico Eliandro Luiz Morgan, para compor a Junta Médica designada pela Portaria nº 069/2018.

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.

Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.