Legislação

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2019, às 22h30min e retorno no dia 10 de agosto de 2019 às 18h00min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Nossa Senhora do Roccio de Campo Largo e retornou com o paciente que estava no Hospital Santa Madalena Sofia de Curitiba.

Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 02h40min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 03h10min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2019.

Concede férias.

Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2019, às 22h00min e retorno no dia 03 de agosto de 2019 às 00h25min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Curitiba – PR.

Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.

Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 05 de agosto de 2019, às 03h40min e retorno no dia 06 de agosto de 2019 às 22h10min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Angelina Caron de Campina Grande Sul e Hospital Universitário Cajuru de Curitiba – PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2019, às 22h00min e retorno no dia 03 de agosto de 2019 às 00h25min, com finalidade de acompanhar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Curitiba – PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2019.

Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 31 de julho de 2019, às 13h00min e retorno no dia 02 de agosto de 2019 às 02h50min, com finalidade de levar o paciente no Hospital de Clinicas de Curitiba e Hospital Angelina Caron de Campina Grande Sul.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 30 de julho de 2019, às 01h00min e retorno no dia 31 de julho de 2019 às 02h20min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Campo Largo e retornar com o mesmo.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 383.734,51 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.

Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), pelo deslocamento do Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, engenheiro civil, à Cidade de Foz do Iguaçu – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 06h30min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 18h30min, com finalidade de ir ao Curso de Capacitação sobre Sistemas de Convênios e Contratos de Repasse.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.

Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), pelo deslocamento do Sr. JAIME SCARPELINI DA SILVA, Diretor de Dep. Administração e Planejamento, à Cidade de Foz do Iguaçu – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 06h30min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 18h30min, com finalidade de ir ao Curso de Capacitação sobre Sistemas de Convênios e Contratos de Repasse.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2019.

Concede, 03 (três) diária no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. ANDREI JÚNIOR DOS SANTOS, diretor de esporte, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 08h00min e retorno no dia 11 de agosto de 2019 às 13h00min, com finalidade de ir ao Encontro de Gestores Municipais do Esporte do Estado do Paraná.

Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2019.

Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sra. VERIDIANE PRESTES MACHADO, conselheira tutelar, à Cidade de Foz do Iguaçu– PR, com saída no dia 12 de agosto de 2019, às 11h00min e retorno no dia 14 de agosto de 2019 às 19h00min, com finalidade de ir ao Congresso Criança e Adolescente, Prioridade Sim!

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2019.

Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sra. LUCIELI APARECIDA DE SOUZA, conselheira tutelar, à Cidade de Foz do Iguaçu– PR, com saída no dia 12 de agosto de 2019, às 11h00min e retorno no dia 14 de agosto de 2019 às 19h00min, com finalidade de ir ao Congresso Criança e Adolescente, Prioridade Sim!

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2019.

Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sra. MARCIA CRISTINA KRINDGES, conselheira tutelar, à Cidade de Foz do Iguaçu– PR, com saída no dia 12 de agosto de 2019, às 11h00min e retorno no dia 14 de agosto de 2019 às 19h00min, com finalidade de ir ao Congresso Criança e Adolescente, Prioridade Sim!

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2019.

Nomeia, a partir do dia 02 de agosto de 2019, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2019.

Concede férias.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 61.352,93 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 25 de julho de 2019, às 02h57min e retorno no dia 25 de julho de 2019 às 19h13min, com finalidade de buscar o paciente na Clinica Psiquiátrica de Londrina Pr.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2019.

Concede férias.