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Legislação

Decreto 136/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
Portaria 135/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
Decreto 135/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
Portaria 134/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. EDILCE MARIA COUTINHO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
Decreto 134/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
Portaria 133/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com finalidade de transportar paciente para Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Decreto 133/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Portaria 132/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
Decreto 132/2018

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Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
Portaria 131/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital do Rocio.
Decreto 131/2018

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Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
Portaria 130/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
Decreto 130/2018

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Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
Portaria 129/2018

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Concede, a partir de 06 de agosto de 2018, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Veronice Nunes da Silva, Professor de Educação Infantil, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
Decreto 129/2018

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Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.
Portaria 128/2018

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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município.
Decreto 128/2018

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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.
Portaria 127/2018

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Concede férias à servidores.
Decreto 127/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.
Portaria 126/2018

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Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto 126/2018

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Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.
Portaria 125/2018

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Designa servidores para desempenhar as funções de Tesoureiro, Contador e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 125/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Portaria 124/2018

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Aprova a partir de 21/07/2018 o Estágio Probatório da servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I (20h), nomeada pela Portaria nº 102, de 21 de julho de 2015.
Decreto 124/2018

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Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
Portaria 123/2018

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Nomeia, a partir do dia 14 de agosto de 2018, o senhor Jaime Scarpelini da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Decreto 123/2018

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Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
Portaria 122/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
Decreto 122/2018

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Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
Portaria 121/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Portaria 120/2018

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Readapta, a partir de 09/08/2018, a servidora ELIGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, para Agente Administrativo.
Decreto 120/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
Portaria 119/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Decreto 119/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
Portaria 118/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR.
Decreto 118/2018

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Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
Portaria 117/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Decreto 117/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Portaria 116/2018

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. VERONICE NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
Decreto 116/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.