Legislação

Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2019, aberta pela Portaria nº 049/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2019.

Concede, 02 (duas) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo deslocamento do Sra. Marley Marcia Morch Lubaski, Secretaria Municipal de Assistência Social, à Cidade Curitiba- PR, com saída no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min e retorno no dia 31 de maio de 2019 às 08h20min, com finalidade de Curso Formação Inicial aos profissionais dos novos CREAS.

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2019.

Concede, 02 (duas) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo deslocamento do Sra. Danielle Matheus Ramos, Psicóloga, à Cidade Curitiba- PR, com saída no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min e retorno no dia 31 de maio de 2019 às 08h20min, com finalidade de Curso Formação Inicial aos profissionais dos novos CREAS.

Concede férias.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.

Nomeia, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Sr. CARLOS ADÃO BACCIN, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.

Concede férias.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.

Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2019, a Servidora Srª LEONICE JOSÉ DE AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2019.

Aprova a partir de 07/03/2019 o Estágio Probatório do servidor CLECIO TARCISIO FEIX, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados (40h), nomeado pela Portaria nº 037, de 04 de março de 2016.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2019.

Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CARLOS SIBIONI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados (40H), em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2019.

Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Instrutor Esportivo (40H), em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2019.

Exonera, a pedido, a partir do dia 10 de Maio de 2019, o Servidor Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2019.

Readapta, a servidora VANDENILCE FLORIANO DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde ao cargo de Técnico em Enfermagem.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2018.

Concede, a partir de 22/04/2019, turno extraordinário de aulas, a professora Iriane Ritter, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2019 fim do calendário letivo 2019.

Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.

Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015.

Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2019, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2019.

Exonera, a partir do dia 06 de maio de 2019, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2019.

Concede, complementação de diária referente Portaria Nº 063, de 22 de abril de 2019 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno no dia 11 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2019.

Revoga Portaria Nº 067, de 23 de abril de 2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

Exonera, a partir do dia 28 de março de 2019, a servidora pública SILVANA APARECIDA RAMEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme carta de concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2019.

Exonera, a partir do dia 08 de abril de 2019, o servidor público APARECIDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme carta de concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.