Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Portaria 489/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/12/2021 a 30/12/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/09/2022 a 30/09/2022 para o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Portaria 488/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/04/2022 a 30/04/2022 de 01/06/2022 a 30/06/2022 para o servidor Sr. MANOEL BARBOSA SOBRINHO/GARI.
Detalhes

Portaria 487/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/03/2022 a 30/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA/GARI.
Detalhes

Portaria 486/2021
---
08/09/2021
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS de 01/09/2021 à 30/09/2021 para 08/09/2021 a 07/10/2021.
Detalhes

Portaria 485/2021
---
03/09/2021
Exonera a pedido, a partir do dia 31 de agosto de 2021, o Servidor Sr. JOSÉ P. DE ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral.
Detalhes

Portaria 484/2021
---
02/09/2021
Reabilita empresa com fundamento no inciso IV e § 3º, do Art. 87 da Lei 8.666/93.
Detalhes

Portaria 483/2021
---
02/09/2021
Concede férias para servidor JOSE GOMES FUENTES, ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2021 e de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 482/2021
---
31/08/2021
Concede férias para servidora DEBORA REGINA HENKES, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 04/01/2020, nos dias de 03 de setembro de 2021 a 02 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 481/2021
---
31/08/2021
Concede, a partir de 02/08/2021, nos termos do protocolo 24.667/2021, a servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Detalhes

Portaria 480/2021
Revogada(o)
27/08/2021
Concede férias para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021 e de 31 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Portaria 479/2021
---
27/08/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/11/2021 a 15/11/2021 de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 01/01/2022 a 30/01/2022 para a servidora Sra. ELSA BONJOUR DA MATA/AGENTE ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 478/2021
---
27/08/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2021, às 11h e retorno no dia 03 de agosto de 2021, às 01h30min, com a finalidade de levar paciente e acompanhantes para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 477/2021
---
25/08/2021
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JOÃO BARAN FILHO de 01/08/2021 à 30/08/2021 para 01/11/2021 a 30/11/2021.
Detalhes

Portaria 476/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional Horizontal para o nível “B-02”.
Detalhes

Portaria 475/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de Professor I, a Progressão Funcional Horizontal no 2º turno para o nível “C-02”.
Detalhes

Portaria 474/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora JANELISE KOLLING, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional Horizontal para o nível “C-02”.
Detalhes

Portaria 473/2021
---
25/08/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 03/08/2021 a 01/09/2021, 01/11/2021 a 30/11/2021, e 01/05/2022 a 30/05/2022, para o servidor Sr. Valdir Gregorio/Gari.
Detalhes

Portaria 472/2021
---
25/08/2021
Concede férias para servidora IVANETE TERESINHA KOCHHANN, ocupante do cargo de Farmacêutica (20h), referente ao período aquisitivo de 13/09/2019 a 12/09/2020, nos dias de 09 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 471/2021
---
25/08/2021
Concede férias para servidora SELMA CAETANO GONÇALVES FARIA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 06/12/2019 a 05/12/2020, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 470/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora VERONICE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 469/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor RODRIGO KOLLING, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista – Desenhista/Projetista, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “J”.
Detalhes

Portaria 468/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor MIGUEL CARLOS TIECKER, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “F”.
Detalhes

Portaria 467/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de Vigia, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “D”.
Detalhes

Portaria 466/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor JOSÉ GOMES FUENTES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “E”.
Detalhes

Portaria 465/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C”.
Detalhes

Portaria 464/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor I, no 2º turno a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 463/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do cargo de Psicóloga Especialista em Assistência Social, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “E”.
Detalhes

Portaria 462/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 461/2021
---
25/08/2021
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo de Licitação nº 182/2020, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2021.
Detalhes

Portaria 460/2021
---
25/08/2021
Constitui comissão responsável pela guarda de material fresado de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Detalhes

Portaria 459/2021
---
25/08/2021
Concede Férias para servidor, AUGUSTO BORGES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 09/09/2020 a 08/09/2021, nos dias de 09 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 458/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 457/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor MILTON TELLES MARQUES, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 456/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral da servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 455/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portaria 454/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 453/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor EDSON FACIN, responsável pelo Módulo Compras.
Detalhes

Portaria 452/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor CLECIO TARCISIO FEIX, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 451/2021
---
17/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Empenhos, símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 450/2021
---
17/08/2021
Concede Férias para servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 23 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021.
Detalhes