Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 577/2021
18/11/2021
Concede Férias para servidora TATIANE MARIA PAULI, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 22/07/2019 a 21/07/2020, nos dias de 28 de outubro de 2021 a 26 de novembro de 2021, e nos dias 29 de novembro de 2021 a 28 de dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 576/2021
18/11/2021
Concede Férias para servidora DEBORA REGINA HENKES, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 05/01/2020 a 04/01/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 575/2021
16/11/2021
Altera Portaria nº 183, de 05 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 574/2021
12/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de outubro de 2021, às 13h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para consulta de rotina em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 573/2021
Revogada(o)
12/11/2021
Concede Férias para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 572/2021
11/11/2021
Concede Férias para servidora ROZEMERE LUIZ PEGO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 07/03/2021 a 06/03/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 571/2021
11/11/2021
Concede Férias para servidora CLAUDIA CAMILA PERUZZO LOPES, ocupante do Cargo de DENTISTA, referente ao período aquisitivo de 12/12/2020 a 11/12/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 570/2021
11/11/2021
Concede Férias para servidora GISLAINE TEREZINHA BAGGIO ARALDI, ocupante do Cargo de PSICOLOGA ESP. EM SAÚDE PÚBLICA, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 569/2021
11/11/2021
Concede Férias para servidora ROSIANE APARECIDA RITTER MORO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 568/2021
11/11/2021
Concede Férias para servidora FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 19/10/2019 a 18/10/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 567/2021
11/11/2021
Concede Férias para servidora BERNADETE CARVALHO DE MORAIS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 566/2021
10/11/2021
Concede Férias para servidor JAIR JOSE DE MORAIS, ocupante do Cargo de SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 565/2021
10/11/2021
Concede Férias para servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de GARI, referente ao período aquisitivo de 25/06/2020 a 24/06/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 564/2021
10/11/2021
Concede Férias para servidor JOSE DAMIÃO FERREIRA, ocupante do Cargo de GARI, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 563/2021
09/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 562/2021
09/11/2021
Altera dispositivo da Portaria nº 561, de 03 de novembro de 2021.
Detalhes

Portaria 561/2021
Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 560/2021
04/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de outubro de 2021, às 13h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para consulta de rotina em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 559/2021
04/11/2021
Concede, 4 (quatro) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Amairto Silva Souza, Conselheiro Tutelar, à Porto Alegre – RS, com saída no dia 14 de novembro de 2021, às 22h00min e retorno no dia 19 de novembro de 2021, às 03h00min, com a finalidade de participar do 11°Congressul de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção em Porto Alegre - RS.
Detalhes

Portaria 558/2021
04/11/2021
Concede, 4 (quatro) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo deslocamento da Sra. Marcia Cristina Krindges, Conselheira Tutelar, à Porto Alegre – RS, com saída no dia 14 de novembro de 2021, às 22h00min e retorno no dia 19 de novembro de 2021, às 03h00min, com a finalidade de participar do 11°Congressul de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção em Porto Alegre - RS.
Detalhes

Portaria 557/2021
04/11/2021
Concede, 4 (quatro) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo deslocamento da Sra. Lucieli Aparecida de Souza, Conselheira Tutelar, à Porto Alegre – RS, com saída no dia 14 de novembro de 2021, às 22h00min e retorno no dia 19 de novembro de 2021, às 03h00min, com a finalidade de participar do 11°Congressul de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção em Porto Alegre - RS.
Detalhes

Portaria 556/2021
03/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 21 de outubro de 2021, às 08h06min e retorno no dia 22 de outubro de 2021, às 23h20min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consultas de rotina em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 555/2021
03/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 17 de outubro de 2021, às 08h30min e retorno no dia 18 de outubro de 2021, às 21h30min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 554/2021
29/10/2021
Concede Férias para servidor CARLOS SIBIONI, ocupante do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, referente ao período aquisitivo de 16/05/2020 a 15/05/2021, nos dias de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 553/2021
27/10/2021
Determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica José Edson Blaszczyk – ME, inscrita no CNPJ nº 10.487.864/0001-33.
Detalhes

Portaria 552/2021
25/10/2021
Designa servidora para atestar o recebimento de mercadorias, serviços, aplicação de recursos de empenho de despesas, durante a ausência ou impossibilidade do Secretário responsável pela pasta.
Detalhes

Portaria 551/2021
Revogada(o)
25/10/2021
Designa fiscais de contratos.
Detalhes

Portaria 550/2021
22/10/2021
Aprova a partir de 19/02/2021 o Estágio Probatório da servidora HELENA ALVES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, nomeada pela Portaria nº 024, de 15 de fevereiro de 2018.
Detalhes

Portaria 549/2021
22/10/2021
Aprova a partir de 04/09/2020 o Estágio Probatório da servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, nomeada pela Portaria nº 130, de 01 de setembro de 2017.
Detalhes

Portaria 548/2021
22/10/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 15/12/2021 a 13/01/2022, 14/01/2022 a 12/02/2022, e 01/07/2022 a 30/07/2022, para o servidor Sr. Vanderlei Cardoso/Motorista V, matrícula 11234/1.
Detalhes

Portaria 547/2021
22/10/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 15/03/2022 a 13/04/2022, 15/08/2022 a 13/09/2022, e 14/10/2022 a 12/11/2022, para a servidora Sra. Sirlene Aparecida Permonian Cumerlatto/Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 546/2021
22/10/2021
Revoga a portaria nº 515, de 20 de setembro de 2021, que nomeia a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES como Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
Detalhes

Portaria 545/2021
21/10/2021
Concede Férias para servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 15 de outubro de 2021 a 24 de outubro de 2021
Detalhes

Portaria 544/2021
20/10/2021
Exonera a pedido em virtude de aposentadoria, a partir do dia 18 de outubro de 2021, a Servidora Sra. ANTONIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora.
Detalhes

Portaria 543/2021
14/10/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 30 de setembro de 2021, às 09h00min e retorno no dia 02 de outubro de 2021, às 00h05min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 542/2021
08/10/2021
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 541/2021
07/10/2021
Concede para servidora SIMONE APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista, Adicional de Dedicação Funcional de 01% (um por cento), nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Detalhes

Portaria 540/2021
07/10/2021
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-02”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
Detalhes

Portaria 539/2021
07/10/2021
Exonera a pedido em virtude de aposentadoria, a partir do dia 05 de outubro de 2021, o servidor Sr. LAURO BIESEK, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari.
Detalhes

Portaria 538/2021
01/10/2021
Concede, 1/2 (meia) diárias no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Guaira – PR, com saída no dia 25 de setembro de 2021, às 05h20min e retorno no dia 25 de setembro de 2021, às 17h50min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Guaira - PR.
Detalhes