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Legislação

  • Decreto nº 059/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 058/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelo deslocamento da Srª. Sandra Campos, Auxiliar de Enfermagem, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 058/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 057/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 06/04/2018 o Estágio Probatório do servidor Jaffer Fernandes de Farias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Veterinário.
    Detalhes
  • Decreto nº 057/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 181.691,10 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 056/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 04 de abril de 2018, a servidora Marcela Stephane Noquelli Lombardi Lopes, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 056/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.090.898,43 (um milhão, noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Decreto nº 055/2018

    Status: ---
    Súmula: Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 055/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa, o servidor Jonatha Alexandre Azevedo da Silva, para responder pela função de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, e da Escola Municipal Luz Marina de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 054/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 054/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 053/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 053/2018

    Status: ---
    Súmula: Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 08/04/2018, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2017, aberta pela Portaria nº 166/2017.
    Detalhes
  • Decreto nº 052/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 052/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 051/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 051/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 050/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 050/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 049/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 049/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 048/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 048/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 047/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 047/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 22/03/2018, à servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I (20 horas), em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos.
    Detalhes
  • Decreto nº 046/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
    Detalhes
  • Portaria nº 046/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Designa, a partir do dia 20 de março de 2018, o servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Secretária Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 045/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 045/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 044/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 044/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga, a portaria nº 147 de 24 de outubro de 2017 que designou o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 043/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 043/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 042/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 042/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 041/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 041/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 040/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 040/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 039/2018

    Status: ---
    Súmula: Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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