Legislação

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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 60/2024

20/02/2024
Concede Férias para o Servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
Detalhes

Decreto 59/2024

24/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 59/2024

20/02/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Cardoso dos Santos.
Detalhes

Decreto 58/2024

23/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2024.
Detalhes

Portaria 58/2024

20/02/2024
Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.
Detalhes

Decreto 57/2024

22/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Detalhes

Portaria 57/2024

20/02/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Edileuza L. de Souza Rossoni.
Detalhes

Decreto 56/2024

22/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024.
Detalhes

Portaria 56/2024

20/02/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Franciele P. Ribeiro.
Detalhes

Decreto 55/2024

17/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024.
Detalhes

Portaria 55/2024

19/02/2024
Nomeia o Sr. Ewerton Maestre Bonjour para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de do Departamento de Educação, Símbolo CC-2.
Detalhes

Decreto 54/2024

17/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024.
Detalhes

Portaria 54/2024

19/02/2024
Exonera Servidor Ewerton Maestre Bonjour do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, CC-3.
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Decreto 53/2024

17/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024.
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Portaria 53/2024

16/02/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 52/2024

15/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024.
Detalhes

Portaria 52/2024

15/02/2024
Nomeia servidora Roseli Andrea Briccius.
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Decreto 51/2024

12/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Detalhes

Portaria 51/2024

14/02/2024
Exonera Servidora Roseli Andrea Briccius.
Detalhes

Decreto 50/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 50/2024

14/02/2024
Revoga portaria n°035/2024.
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Decreto 49/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 49/2024

14/02/2024
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza.
Detalhes

Decreto 48/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 48/2024

09/02/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 47/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 47/2024

09/02/2024
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
Detalhes

Decreto 46/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 46/2024

08/02/2024
Concede férias para a servidora Sandra Regina de Moraes.
Detalhes

Decreto 45/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 45/2024

08/02/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 44/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 44/2024

08/02/2024
Revogar Portaria.
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Decreto 43/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 43/2024

08/02/2024
Designa servidora Josiane Grazilio Baran para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2.
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Decreto 42/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 42/2024

Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
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Decreto 41/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 41/2024

06/02/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 40/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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