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Legislação

  • Portaria nº 124/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 21/07/2018 o Estágio Probatório da servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I (20h), nomeada pela Portaria nº 102, de 21 de julho de 2015.
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  • Decreto nº 124/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
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  • Portaria nº 123/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 14 de agosto de 2018, o senhor Jaime Scarpelini da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 123/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
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  • Portaria nº 122/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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  • Decreto nº 122/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
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  • Portaria nº 121/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Portaria nº 120/2018

    Status: ---
    Súmula: Readapta, a partir de 09/08/2018, a servidora ELIGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, para Agente Administrativo.
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  • Decreto nº 120/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
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  • Portaria nº 119/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 119/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
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  • Portaria nº 118/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 118/2018

    Status: ---
    Súmula: Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
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  • Portaria nº 117/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 117/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 116/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. VERONICE NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 116/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
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  • Decreto nº 115/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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  • Portaria nº 115/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias, no período de 30 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018, para a servidora, Danielle Matheus Ramos / Psicólogo Especialista em Assistência Social.
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  • Decreto nº 114/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
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  • Portaria nº 114/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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  • Decreto nº 113/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 113/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 112/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 112/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 31 de Julho de 2018, a Servidora Srª. JESSICA MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 111/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 111/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
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  • Decreto nº 110/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 110/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 109/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
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  • Portaria nº 109/2018

    Status: ---
    Súmula: Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
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  • Portaria nº 108/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 108/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
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  • Portaria nº 107/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga período de férias e concede férias.
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  • Decreto nº 107/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
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  • Portaria nº 106/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 02/07/2018 o Estágio Probatório do servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo (40h), nomeado pela Portaria nº 097, de 26 de junho de 2015.
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  • Decreto nº 106/2018

    Status: ---
    Súmula: Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
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  • Portaria nº 105/2018

    Status: ---
    Súmula: Proroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
    Detalhes
  • Decreto nº 105/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 104/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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