Legislação

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Status

Ano

Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 83/2022
26/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2022.
Detalhes

Portaria 83/2022
07/03/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 82/2022
25/05/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 82/2022
02/03/2022
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 81/2022
24/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2022.
Detalhes

Portaria 81/2022
02/03/2022
Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 80/2022
19/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2022.
Detalhes

Portaria 80/2022
02/03/2022
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 79/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2022.
Detalhes

Portaria 79/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 78/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.
Detalhes

Portaria 78/2022
02/03/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Esportes.
Detalhes

Decreto 77/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022.
Detalhes

Portaria 77/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 76/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022.
Detalhes

Portaria 76/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 75/2022
17/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Detalhes

Portaria 75/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 74/2022
17/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 031/2022.
Detalhes

Portaria 74/2022
28/02/2022
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Decreto 73/2022
Alterada(o)
13/05/2022
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 73/2022
28/02/2022
Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2022
Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
Detalhes

Portaria 72/2022
28/02/2022
Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 71/2022
11/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2022.
Detalhes

Portaria 71/2022
28/02/2022
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 70/2022
09/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2022.
Detalhes

Portaria 70/2022
25/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
Detalhes

Decreto 69/2022
06/05/2022
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 69/2022
Revogada(o)
25/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
Detalhes

Decreto 68/2022
05/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2022.
Detalhes

Portaria 68/2022
25/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 67/2022
03/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022.
Detalhes

Portaria 67/2022
25/02/2022
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Decreto 66/2022
03/05/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 66/2022
21/02/2022
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 65/2022
03/05/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 65/2022
21/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica.
Detalhes

Decreto 64/2022
02/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2022.
Detalhes

Portaria 64/2022
21/02/2022
Concede Férias.
Detalhes