Legislação

Concede, à servidora pública LUCILENE DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020.

Concede, à servidora pública LAURA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020.

Exonera, a partir de 05 de maio de 2020, a servidora NEUZA KAMIKAWA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020.

Exonera, a partir de 04 de maio de 2020, o servidor GILMAR SORDI ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista VII, em virtude da concessão de sua aposentadoria.

Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).

Concede, à servidora pública BÁRBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, ocupante do cargo de Psicóloga, licença prêmio de 03 (três) meses.

Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020.

Concede, à servidora pública CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA MARTIN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020.

Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ERNANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 27 de abril de 2020, às 12h35min e retorno no dia 29 de abril de 2020 às 01h05min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Curitiba/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.

Concede Férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de abril de 2020, às 20h30min e retorno no dia 25 de abril de 2020 às 21h00min, com a finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo em Curitiba/PR.

Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. ERNANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 21 de abril de 2020, às 21h20min e retorno no dia 22 de abril de 2020 às 21h35min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo, e Pensão Ideal em Curitiba/PR.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 21 de abril de 2020, às 21h20min e retorno no dia 22 de abril de 2020 às 21h35min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo, e Pensão Ideal em Curitiba/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.

Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.

Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII.

Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.

Apresenta orientações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.

Apresenta recomendações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para a população e o comércio.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.

Designa servidor em substituição, na função de leiloeiro para a realização de licitação na modalidade Leilão.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.

Concede, 1/2 diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à CAMPO LARGO – PR, com saída no dia 11 de abril de 2020, às 22h20min e retorno no dia 12 de abril de 2020 às 15h18min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.

Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.

Revoga Aulas Extraordinárias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.