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Legislação

Portaria 35/2021

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Concede férias para o servidor LUCI MARCIO BRAVO / Gari, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021.
Portaria 34/2021

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Concede férias para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA / Pedreiro, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Portaria 33/2021

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Concede férias para o servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO / Mecânico, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Portaria 32/2021

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Concede férias para o servidor CARLOS SIBIONI / Operador de Máquina e Equipamentos Pesados, no período de 18 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2021.
Portaria 31/2021

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Concede férias para o servidor JAIR RITTER / Auxiliar Administrativo VI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
Portaria 30/2021

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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Portaria 29/2021

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Nomeia, a partir do dia 07 de janeiro de 2021, a Sra. MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Portaria 28/2021

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Nomeia, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário.
Portaria 27/2021

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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 26/2021

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Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 25/2021

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Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada.
Portaria 24/2021

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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
Portaria 23/2021

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Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas.
Decreto 22/2021

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Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
Portaria 22/2021

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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração.
Decreto 21/2021

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Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Portaria 21/2021

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Concede férias, para a servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Decreto 20/2021

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Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Portaria 20/2021

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Concede férias, para a servidora BARBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
Decreto 19/2021

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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Portaria 19/2021

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Concede férias, para a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
Decreto 18/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Portaria 18/2021

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Concede férias, para a servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Decreto 17/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.
Portaria 17/2021

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Concede férias, para a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Decreto 16/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.
Portaria 16/2021

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Concede férias, para a servidora ELSA BONJOUR DA MATA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Decreto 15/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.
Portaria 15/2021

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Concede férias, para a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, de fruição parcelada, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, e 03 de março de 2021 a 04 de março de 2021.
Decreto 14/2021

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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.
Portaria 14/2021

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Concede férias, para o servidor MARCIO DALAZEM, no período de 05 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021.
Decreto 13/2021

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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
Portaria 13/2021

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Concede férias, para a servidora JANELISE KOLLING, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021.
Decreto 12/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021.
Portaria 12/2021

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Concede férias, para o servidor PAULO RAMBO, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021.
Decreto 11/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021.
Portaria 11/2021

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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. LUCAS BAZOTTI, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Decreto 10/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021.
Portaria 10/2021

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Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 9/2021

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Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018.