Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.

Substitui membro do Fórum Municipal de Educação – FME designado pela PORTARIA Nº 091, de 12 de junho de 2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2019.

Substitui membro da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, designada pela PORTARIA Nº 078, de 24 de maio de 2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campina grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 16 de abril de 2019, às 14h00min e retorno no dia 17 de abril de 2019 às 18h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno no dia 10 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de abril de 2019, às 05h30min e retorno no dia 06 de abril de 2019 às 06h40min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2019.

Demite o servidor RUBEMAR DIAS CESAR, matrícula nº 11.689/1, do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em virtude de penalidade aplicada pelo abandono de cargo público apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, conforme artigos 105, inciso III, 110, inciso II e 115, todos da Lei Municipal nº 649/2011.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de abril de 2019, às 00h35min e retorno no dia 05 de abril de 2019 às 20h20min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campina grande/Curitiba- PR, com saída no dia 07 de abril de 2019, às 13h00min e retorno no dia 08 de abril de 2019 às 18h10min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.

Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Aprova a partir de 04/04/2019 o Estágio Probatório da servidora ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil (40h), nomeada pela Portaria nº 060, de 01 de abril de 2016.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 02 de abril de 2019, às 12h30min e retorno no dia 04 de abril de 2019 às 00h35min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.

Exonera, a partir do dia 04 de abril de 2019, a servidora MEIRIELI LIDIANE AVANZI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 45.207,07 (quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 69.122,64 (sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Solano Gabriel Cecchin Prates, Procurador do Município, à Curitiba - PR, com saída no dia 07 de abril de 2019, às 13h00min e retorno no dia 09 de abril de 2019 às 23h00min, com finalidade de participar do Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização da Legislação Municipal e Pratica Processual.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Concede férias.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

Instaura Sindicância Administrativa.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2019.

Determina a abertura de Processo Administrativo.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019.

Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de Março de 2019, a Servidora Srª Adriana Miranda dos Santos Berto, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.