Legislação / Atos

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2020.

Aplica penalidade disciplinar.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2020.

Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.

Concede, à servidora pública ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2020.

Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.

Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.

Concede, à servidora pública ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)

Concede, á servidora pública ELISANGELA MÁRCIA PILGER, ocupante do cargo de Telefonista, licença prêmio de 03 (três) meses.

Concede, ao servidor público JAIR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo VI, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020.

Concede, ao servidor público JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020.

Concede, à servidora pública IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020.

Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020.

Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020.

Designa servidor para substituir membro da comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Concede, à servidora pública CLARICE ANGELA NEGRETI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020.

Revoga a Portaria nº 157 de 03 de setembro de 2019.

Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018.

Concede, ao servidor público EDIO LEITE MARTINS, ocupante do cargo de Eletricista, licença prêmio de 03 (três) meses.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu.

Concede, à servidora pública CELIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020.

Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de maio de 2020, o Servidor Sr. MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020.

Concede Férias.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 464.725,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências.

Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 24 de maio de 2020, às 11h00min e retorno no dia 25 de maio de 2020 às 23h45min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2020.

Constitui Comissão Especial para analisar possibilidade de readaptação de servidor, com finalidade específica para analisar o protocolo nº 22.917.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2020.