Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Portaria 96/2020

---

Concede, à servidora pública LUCILENE DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 96/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020.
Portaria 95/2020

---

Concede, à servidora pública LAURA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 95/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020.
Portaria 94/2020

---

Exonera, a partir de 05 de maio de 2020, a servidora NEUZA KAMIKAWA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Decreto 94/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020.
Portaria 93/2020

---

Exonera, a partir de 04 de maio de 2020, o servidor GILMAR SORDI ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista VII, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Decreto 93/2020

---

Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
Portaria 92/2020

---

Concede, à servidora pública BÁRBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, ocupante do cargo de Psicóloga, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 92/2020

---

Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020.
Portaria 91/2020

---

Concede, à servidora pública CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA MARTIN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 91/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020.
Portaria 90/2020

---

Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ERNANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 27 de abril de 2020, às 12h35min e retorno no dia 29 de abril de 2020 às 01h05min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Curitiba/PR.
Decreto 90/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.
Portaria 89/2020

---

Concede Férias.
Decreto 89/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.
Portaria 88/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de abril de 2020, às 20h30min e retorno no dia 25 de abril de 2020 às 21h00min, com a finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo em Curitiba/PR.
Decreto 88/2020

Alterada(o)

Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Portaria 87/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. ERNANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 21 de abril de 2020, às 21h20min e retorno no dia 22 de abril de 2020 às 21h35min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo, e Pensão Ideal em Curitiba/PR.
Decreto 87/2020

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 86/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 21 de abril de 2020, às 21h20min e retorno no dia 22 de abril de 2020 às 21h35min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rossio, na Cidade de Campo Largo, e Pensão Ideal em Curitiba/PR.
Decreto 86/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.
Portaria 85/2020

---

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Decreto 85/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.
Portaria 84/2020

---

Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Decreto 84/2020

---

Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII.
Portaria 83/2020

---

Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Decreto 83/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.
Portaria 82/2020

---

Apresenta orientações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
Decreto 82/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.
Portaria 81/2020

---

Apresenta recomendações voltadas à prevenção ao Coronavírus (Covid-19) para a população e o comércio.
Decreto 81/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.
Portaria 80/2020

---

Designa servidor em substituição, na função de leiloeiro para a realização de licitação na modalidade Leilão.
Decreto 80/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.
Portaria 79/2020

---

Concede, 1/2 diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à CAMPO LARGO – PR, com saída no dia 11 de abril de 2020, às 22h20min e retorno no dia 12 de abril de 2020 às 15h18min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo/PR.
Decreto 79/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.
Portaria 78/2020

---

Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Decreto 78/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.
Portaria 77/2020

---

Revoga Aulas Extraordinárias.
Decreto 77/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.