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Legislação

  • Decreto nº 110/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 110/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes

  • Decreto nº 109/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 109/2018

    Status: ---
    Súmula: Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 108/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes

  • Decreto nº 108/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 107/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga período de férias e concede férias.
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  • Decreto nº 107/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 106/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 02/07/2018 o Estágio Probatório do servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo (40h), nomeado pela Portaria nº 097, de 26 de junho de 2015.
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  • Decreto nº 106/2018

    Status: ---
    Súmula: Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
    Detalhes

  • Portaria nº 105/2018

    Status: ---
    Súmula: Proroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
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  • Decreto nº 105/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 104/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 104/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 103/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 103/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 102/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
    Detalhes

  • Decreto nº 102/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
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  • Portaria nº 101/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 101/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
    Detalhes

  • Portaria nº 100/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 22/06/2018 o Estágio Probatório da servidora ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos (40h), nomeada pela Portaria nº 089, de 19 de junho de 2015.
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  • Decreto nº 100/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 099/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
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  • Decreto nº 099/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
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  • Portaria nº 098/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 098/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Portaria nº 097/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
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  • Decreto nº 097/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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  • Portaria nº 096/2018

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    Súmula: Concede Férias.
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  • Decreto nº 096/2018

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    Súmula: Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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  • Portaria nº 095/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Junho de 2018, a Servidora Srª. MARILZA JLEBOVICH, ocupante do cargo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 095/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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  • Portaria nº 094/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 13/06/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Dilema Bertoldo da Silva, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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  • Decreto nº 094/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 093/2018

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    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 093/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
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  • Portaria nº 092/2018

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    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes

  • Decreto nº 092/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
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  • Portaria nº 091/2018

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    Súmula: Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
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  • Decreto nº 091/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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