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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 161/2015
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP para o ano de 2016.
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Portaria 161/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
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Decreto 160/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2015.
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Portaria 160/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal, com saída no dia 25/11/2015 e retorno no dia 28/11/2015.
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Decreto 159/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2015.
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Portaria 159/2015
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Concede, para a Servidora ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 17.780, Progressão Funcional Vertical para Classe 10, Nível C, no turno assumido em 09/03/1994 e para Classe 4, Nível C, no turno assumido em 24/06/2005.
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Decreto 158/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2015.
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Portaria 158/2015
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Concede férias a servidores.
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Decreto 157/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2015.
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Portaria 157/2015
Revogada(o)
Concede férias a servidores.
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Decreto 156/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2015.
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Portaria 156/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 19/11/2015 e retorno no dia 20/11/2015, para transportar pacientes para realização de exames de ressonância magnética.
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Decreto 155/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2015.
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Portaria 155/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.797/2015, a partir de 17/11/2015 a Sra. SUZANI DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 154/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2015.
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Portaria 154/2015
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Designa, a Sra. ELIZABETH D’ALMEIDA GARRET, para responder pelas funções de Coordenadora do Projeto PROPIJJU de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 153/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2015.
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Portaria 153/2015
Revogada(o)
153 Designa, a Sra. MARCIANA ALEXANDRE, para responder pelas funções de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 152/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 3.915,28 (três mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 152/2015
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Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 151/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2015.
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Portaria 151/2015
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Concede, a partir de 10 de novembro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora ELIZABETH JANONI HEISS, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 150/2015
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 150/2015
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Concede férias, no período de 09 de novembro de 2015 a 08 de dezembro de 2015, para o servidor LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA/ Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 149/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 17.811,62 (dezessete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 149/2015
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Exonera, a partir de 03 de novembro de 2015, a servidora ANA GORETTI ARSUFI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em virtude de concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 148/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 148/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 147/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 74.108,79 (setenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 147/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 146/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 146/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares da Escola Municipal Luz Marina, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 145/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 383.050,00 (trezentos e oitenta e três mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
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Portaria 145/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 144/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2015.
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Portaria 144/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 143/2015
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2015.
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Portaria 143/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 142/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2015.
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Portaria 142/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/10/2015 e retorno no dia 27/10/2015.
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