Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 11/04/2024 19:11.

Portaria 214/2021
---
Exonera a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2021, a Servidora Sra. ELIZABETH D’ALMEIDA GARETT, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.
Detalhes

Portaria 213/2021
---
Designa a servidora Edileuza Lazara de Souza, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 212/2021
---
Concede Férias para servidora ROSIANE APARECIDA RITTER MORO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 09 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 211/2021
---
Determina a interrupção do gozo de férias da servidora Elisangela Marcia Pilger a partir de 02/06/2021, relativas ao período de 01/06/2021 à 20/06/2021, com fundamento no Artigo 60 da Lei Municipal nº 649/2011.
Detalhes

Portaria 210/2021
---
Concede Férias para servidora SANDRA DE CAMPOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 18/04/2020 a 17/04/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 209/2021
---
Nomeia, a partir de 01 de junho de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 208/2021
---
Concede Férias para servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, nos dias de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 207/2021
---
Concede Férias para servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 205/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 24 de maio de 2021, às 03h30min e retorno no dia 24 de maio de 2021, às 19h50min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Universitário UEL em Londrina - PR.
Detalhes

Portaria 204/2021
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 14 de maio de 2021, às 00h10min e retorno no dia 15 de maio de 2021, às 00h40min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital de Olhos do Paraná em Curitiba- PR.
Detalhes

Portaria 203/2021
---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 18 de maio de 2021, às 03h40min e retorno no dia 19 de maio de 2021, às 16h30min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Cajuru em Curitiba- PR.
Detalhes

Portaria 202/2021
---
Concede Férias para servidora SIMONE CRISTINA DE MIRANDA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 17 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 201/2021
---
Concede Férias para servidora ANDREIA CRISTINA BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Farmácia, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 17 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 200/2021
---
Revoga a portaria nº 195, de 19 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 199/2021
---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 09 de maio de 2021, às 08h30min e retorno no dia 10 de maio de 2021, às 20h50min, com a finalidade de levar paciente para Curitiba- PR.
Detalhes

Portaria 198/2021
---
Concede Férias para servidor JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 a 25/04/2020, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 197/2021
---
Exonera a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2021, a Servidora Sra. VIVIANE FERNANDES JOAQUIM TANOUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo IV.
Detalhes

Portaria 194/2021
---
Exonera a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2021, o Servidor Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município.
Detalhes

Portaria 193/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, Agente Comunitária de Saúde, à Rolandia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de levar paciente do UPA de Toledo para Rolandia- PR.
Detalhes

Portaria 191/2021
---
Concede Férias para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 25/08/2018 a 24/08/2019, nos dias de 10 de maio de 2021 a 19 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 190/2021
---
Concede Férias para servidor Milton Luiz Retzlaff Junior, ocupante do Cargo de Médico - Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 13/12/2017 a 12/12/2018, nos dias de 18 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 189/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$132,00 (cento e trinta e dois reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Rolândia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de transferência de paciente da UPA de Toledo para Rolândia- PR.
Detalhes

Portaria 188/2021
---
Nomeia, a partir de 10 de maio de 2021, a servidora JULIANA MONDARDO para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 187/2021
---
Designa servidora para responder pela função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.
Detalhes

Portaria 186/2021
---
Designa servidor como gestor responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 185/2021
---
Nomeia, a partir de 07 de maio de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. JULIANA MONDARDO para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheira Civil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 184/2021
---
Altera a Portaria nº 181, de 30 de abril de 2021.
Detalhes

Portaria 182/2021
---
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
Detalhes

Portaria 180/2021
---
Exonera a pedido, a partir do dia 05 de maio de 2021, o Servidor Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Detalhes

Portaria 179/2021
---
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 178/2021
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 177/2021
---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 18 de abril de 2021, às 12h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 00h20min, com a finalidade de levar paciente para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 176/2021
---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marcelino Ap. Teixeira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 19 de abril de 2021, às 10h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 22h55min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 175/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de abril de 2021, às 13h00min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para transplante de rim no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 174/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 13 de abril de 2021, às 23h30min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 01h10min, com a finalidade de levar paciente para o Hospital Angelina Caron e retorno de pensão de paciente e acompanhante em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 173/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
Detalhes

Portaria 172/2021
---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h:00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
Detalhes

Portaria 171/2021
---
Aplica rescisão contratual do contrato administrativo nº 100/2020, multa, suspensão e impedimento à empresa CDR Construtora Eireli – ME.
Detalhes

Portaria 170/2021
---
Aplica multa, suspensão e impedimento à empresa Fernandestur – Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda – ME.
Detalhes

Portaria 169/2021
---
Nomeia, a partir de 26 de abril de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes