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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 62/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2020.
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Decreto 61/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2020.
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Decreto 59/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2020.
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Decreto 58/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2020.
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Decreto 57/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2020.
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Decreto 56/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2020.
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Decreto 55/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2020.
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Decreto 54/2020
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Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 53/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2020.
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Decreto 50/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 48.830,41 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 49/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 94.421,35 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 48/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.141.094,56 (um milhão cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 47/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2020.
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Decreto 46/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2020.
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Decreto 45/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2020.
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Decreto 44/2020
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Designa membro para compor a Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 43/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2020.
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Decreto 42/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2020.
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Decreto 41/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2020.
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Decreto 40/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2020.
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Decreto 39/2020
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Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2020
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Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 37/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2020.
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Decreto 36/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2020.
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Decreto 35/2020
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Designa membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais.
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Decreto 34/2020
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Designa membro para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 31/2020
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Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 30/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 516.560,65 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 28/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020.
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Decreto 27/2020
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Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto 25/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 23/2020
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Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
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Decreto 21/2020
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 20/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
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Decreto 19/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2020.
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Decreto 18/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 42.300,08 (quarenta e dois mil, trezentos reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 17/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 503.440,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 16/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 14/2020
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Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020.
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Decreto 13/2020
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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